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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1092/2007 2007-03-15 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1091/2007 2007-03-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1090/2007 2007-03-12 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1151/2007 2007-03-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 28.269,89 (VINTE E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1152/2007 2007-03-09 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1086/2007 2007-03-05 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1087/2007 2007-03-05 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1088/2007 2007-03-05 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1089/2007 2007-03-05 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1085/2007 2007-02-27 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1083/2007 2007-02-22 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1084/2007 2007-02-22 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1082/2007 2007-02-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1081/2007 2007-02-12 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1080/2007 2007-02-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1079/2007 2007-02-05 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1077/2007 2007-02-02 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DE SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1078/2007 2007-02-02 Portaria CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1076/2007 2007-02-01 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1075/2007 2007-01-25 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1073/2007 2007-01-22 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1074/2007 2007-01-22 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1072/2007 2007-01-17 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1070/2007 2007-01-16 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1071/2007 2007-01-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1069/2007 2007-01-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1068/2006 2006-12-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1150/2006 2006-12-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 306.765,14 (TREZENTOS E SEIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1067/2006 2006-12-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1066/2006 2006-12-22 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS EM REGIME DE PLANTÃO NO DIA EM QUE MENCIONA 1 extracted
norma 1064/2006 2006-12-20 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1065/2006 2006-12-20 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1135/2006 2006-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1136/2006 2006-12-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O 1 extracted
norma 1137/2006 2006-12-20 Lei INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1138/2006 2006-12-20 Lei CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1139/2006 2006-12-20 Lei CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES PÚBLICOS, O SETOR DE LIMPEZA URBANA, E O CARGO DE CHEFE DE SETOR, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. 1 extracted
norma 1140/2006 2006-12-20 Lei CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, 10 (DEZ) CARGOS DE MOTORISTA 1 extracted
norma 1141/2006 2006-12-20 Lei ALTERA OS ANEXOS VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.103, DE 30/12/2005 E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 30/12/2005. 1 extracted
norma 1142/2006 2006-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO DA CIDADE DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1143/2006 2006-12-20 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL ARINENSE- RÁDIO UNIÃO FM”. 1 extracted
norma 1144/2006 2006-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR BANCO MUNICIPAL DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1145/2006 2006-12-20 Lei PROÍBE A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE JOGOS ELETRÔNICOS NUM RAIO DE 300 METROS DE QUALQUER ESCOLA DO ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
norma 1146/2006 2006-12-20 Lei DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1147/2006 2006-12-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR E DESENVOLVER O PROJETO PROMOVA UM CIDADÃO EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1148/2006 2006-12-20 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA HEPATITE C NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1149/2006 2006-12-20 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESARMAMENTO INFANTIL 1 extracted
norma 1063/2006 2006-12-14 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1134/2006 2006-12-06 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1062/2006 2006-12-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted