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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1032/2006 2006-08-08 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA FAZER VIAGEM A GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1033/2006 2006-08-08 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1031/2006 2006-08-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1027/2006 2006-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1028/2006 2006-08-01 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1029/2006 2006-08-01 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1030/2006 2006-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1024/2006 2006-07-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1025/2006 2006-07-24 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1026/2006 2006-07-24 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1023/2006 2006-07-20 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1022/2006 2006-07-19 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1021/2006 2006-07-11 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1020/2006 2006-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1018/2006 2006-06-26 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1019/2006 2006-06-26 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 103/2006 2006-06-23 Resolução DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1117/2006 2006-06-21 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO BAIRRO URUCUIA 1 extracted
norma 953/2006 2006-06-20 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A URUANA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1016/2006 2006-06-19 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1017/2006 2006-06-19 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1015/2006 2006-06-14 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A URUCUIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1014/2006 2006-06-12 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1012/2006 2006-06-09 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA FAZEREM VIAGEM A BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1013/2006 2006-06-09 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1115/2006 2006-06-06 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 255.300,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1116/2006 2006-06-06 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1118/2006 2006-06-05 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1011/2006 2006-06-02 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1009/2006 2006-05-30 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1010/2006 2006-05-30 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1113/2006 2006-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO PARA PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1114/2006 2006-05-23 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.093 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1006/2006 2006-05-22 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1007/2006 2006-05-22 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A JOÃO PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1008/2006 2006-05-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1005/2006 2006-05-15 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 102/2006 2006-05-08 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 93 DE 17/12/2003, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1001/2006 2006-05-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1002/2006 2006-05-04 Portaria REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS,PENSIONISTAS E CONTRATADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARINOS, ALÉM DOS RESPECTIVOS VEREADORES. 1 extracted
norma 1003/2006 2006-05-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1004/2006 2006-05-04 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1112/2006 2006-05-04 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 101/2006 2006-05-02 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 93, DE 17.12.2003,QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1111/2006 2006-04-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR O CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES. 1 extracted
norma 1108/2006 2006-04-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1109/2006 2006-04-25 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005. 1 extracted
norma 1110/2006 2006-04-25 Lei INSTITUI CONDECORAÇÕES DESTINADAS A GALARDOAR PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS PELA CONTRIBUIÇÃO DADA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 100/2006 2006-04-17 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 993/2006 2006-04-17 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted