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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 950/2005 2005-12-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 949/2005 2005-12-28 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1099/2005 2005-12-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 144.450,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E CINQÜENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1100/2005 2005-12-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 19.900,00 (DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 948/2005 2005-12-16 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1098/2005 2005-12-15 Lei ALTERA A LEI Nº 727, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1.997. 1 extracted
norma 947/2005 2005-12-14 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 945/2005 2005-12-12 Portaria DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 946/2005 2005-12-12 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 944/2005 2005-12-07 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1095/2005 2005-12-05 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1096/2005 2005-12-05 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1097/2005 2005-12-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 77.908,00 (SETENTA E SETE MIL NOVECENTOS E OITO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 943/2005 2005-11-30 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1093/2005 2005-11-28 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1094/2005 2005-11-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 942/2005 2005-11-24 Portaria TORNA SEM EFEITO A PORTARIA NO 937/2005,QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1091/2005 2005-11-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 138.500,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1092/2005 2005-11-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 2.300,00 (DOIS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 941/2005 2005-11-21 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 940/2005 2005-11-18 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 939/2005 2005-11-16 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 938/2005 2005-11-08 Portaria TORNA SEM EFEITO A PORTARIA NO 936/2005, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1089/2005 2005-11-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1090/2005 2005-11-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 233.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/2005 2005-11-07 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 937/2005 2005-11-07 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 934/2005 2005-11-04 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 936/2005 2005-11-04 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 933/2005 2005-10-28 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 932/2005 2005-10-27 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 931/2005 2005-10-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1085/2005 2005-10-25 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1086/2005 2005-10-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1087/2005 2005-10-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS - MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1088/2005 2005-10-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 35.563,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 930/2005 2005-10-21 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 929/2005 2005-10-20 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A SÃO ROMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 928/2005 2005-10-18 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE ENCONTRO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1084/2005 2005-10-18 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$143.000,000(CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 927/2005 2005-10-14 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE SOLENIDADE NA FAZENDA RENASCENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 925/2005 2005-10-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 926/2005 2005-10-13 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 924/2005 2005-10-05 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1083/2005 2005-10-05 Lei DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2005. 1 extracted
norma 1081/2005 2005-10-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$: 255.100,00(DUZENTOS E CINQÜENTA E CINCO MIL E CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1082/2005 2005-10-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 923/2005 2005-10-03 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 922/2005 2005-09-27 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1079/2005 2005-09-20 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 38.500,00 (TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted