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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 887/2005 2005-04-06 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A PIRAPORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 886/2005 2005-04-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 885/2005 2005-03-30 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 884/2005 2005-03-23 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 883/2005 2005-03-11 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 880/2005 2005-03-10 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 881/2005 2005-03-10 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 882/2005 2005-03-10 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 879/2005 2005-03-09 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1061/2005 2005-03-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1062/2005 2005-03-08 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 585/94, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 1063/2005 2005-03-08 Lei ACRESCENTA CARGO DO ANEXO I DA LEI N º662 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1997. 1 extracted
norma 878/2005 2005-03-07 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 876/2005 2005-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO FÍSICO DOS BENS MÓVEIS DOADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 874/2005 2005-02-23 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BURITIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 875/2005 2005-02-23 Portaria DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8° DA PORTARIA 617/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 873/2005 2005-02-21 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 872/2005 2005-02-17 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1059/2005 2005-02-16 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1060/2005 2005-02-16 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 871/2005 2005-02-15 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 870/2005 2005-02-03 Portaria DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 877/2005 2005-02-03 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 869/2005 2005-02-01 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE POSSE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1055/2005 2005-01-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$209.250,00 (DUZENTOS E NOVE MIL DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1056/2005 2005-01-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1057/2005 2005-01-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO IMPORTE DE R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1058/2005 2005-01-25 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 866/2005 2005-01-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ABERTURA OFICIAL DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE URUANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 867/2005 2005-01-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE PASSAGEM DE COMANDO DA DÉCIMA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 868/2005 2005-01-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO DE GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 865/2005 2005-01-14 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1053/2005 2005-01-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 1 extracted
norma 1054/2005 2005-01-12 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 863/2005 2005-01-11 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 864/2005 2005-01-11 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 862/2005 2005-01-10 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 860/2005 2005-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 861/2005 2005-01-04 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 858/2004 2004-12-30 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO EM RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 859/2004 2004-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1051/2004 2004-12-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1052/2004 2004-12-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 857/2004 2004-12-27 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 853/2004 2004-12-22 Portaria DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 854/2004 2004-12-22 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 855/2004 2004-12-22 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 856/2004 2004-12-22 Portaria DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1050/2004 2004-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1048/2004 2004-12-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted