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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1163/2007 2007-11-30 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1162/2007 2007-11-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1161/2007 2007-11-26 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1177/2007 2007-11-20 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
norma 1159/2007 2007-11-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1157/2007 2007-11-05 Portaria DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1158/2007 2007-11-05 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1160/2007 2007-11-03 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1175/2007 2007-10-30 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1176/2007 2007-10-30 Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL DO ASSENTAMENTO SANTA MARIA I, II E AGROVILA CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1155/2007 2007-10-29 Portaria DISPÕE SOBRE CONSTITUTIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1156/2007 2007-10-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1154/2007 2007-10-19 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1174/2007 2007-10-19 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 107/2007 2007-10-16 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 104, DE 07.05.2007 QUE ESTABELECE REGULAMENTO PARA MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS E XEROGRÁFICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1153/2007 2007-10-16 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1170/2007 2007-10-10 Lei CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, O SETOR DE COMUNICAÇÃO, E O CARGO DE CHEFE DE SETOR DE COMUNICAÇÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. 1 extracted
norma 1171/2007 2007-10-10 Lei CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 14 (QUATORZE) CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 1172/2007 2007-10-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E O AUMENTO DE VAGAS NO QUADRO PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1173/2007 2007-10-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO NO PLANO DE SALÁRIOS, CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1152/2007 2007-10-02 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1151/2007 2007-10-01 Portaria ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1147/2007 2007-09-28 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1148/2007 2007-09-28 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1149/2007 2007-09-28 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1150/2007 2007-09-28 Portaria DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1168/2007 2007-09-28 Lei AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A DOAR UM VEÍCULO AO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1146/2007 2007-09-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1145/2007 2007-09-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1143/2007 2007-09-18 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1167/2007 2007-09-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE ARINOS - AFA 1 extracted
norma 1169/2007 2007-09-18 Lei REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2007 2007-09-11 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARINOS 1 extracted
norma 1142/2007 2007-09-10 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1166/2007 2007-09-05 Lei REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1140/2007 2007-09-04 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1141/2007 2007-09-04 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1139/2007 2007-08-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1163/2007 2007-08-22 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1164/2007 2007-08-22 Lei AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO URUCUIA GRANDE SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1165/2007 2007-08-22 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA CIDADE DE ARINOS-MG 1 extracted
norma 1138/2007 2007-08-16 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI N. 1.074, DE 30 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 1136/2007 2007-08-01 Portaria FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 1137/2007 2007-08-01 Portaria DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1134/2007 2007-07-25 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1135/2007 2007-07-25 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1133/2007 2007-07-03 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1130/2007 2007-07-02 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1131/2007 2007-07-02 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1132/2007 2007-07-02 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted