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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1218/2008 2008-12-18 Lei ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1225/2008 2008-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1224/2008 2008-12-01 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1211/2008 2008-11-26 Lei AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ENTREGAR À PREFEITURA MUNICIPAL SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, PARA APLICAÇÃO NA MONTAGEM DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA. 1 extracted
norma 1223/2008 2008-11-17 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1222/2008 2008-11-12 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1221/2008 2008-11-07 Portaria DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1220/2008 2008-11-04 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1219/2008 2008-11-03 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1218/2008 2008-10-27 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1217/2008 2008-10-21 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1210/2008 2008-10-20 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I, IV E V DA LEI MUNICIPAL 1.074, DE 30 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 1216/2008 2008-10-14 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1215/2008 2008-10-13 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1213/2008 2008-10-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1214/2008 2008-10-07 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1211/2008 2008-09-23 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI N. 1.074, DE 30 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 1212/2008 2008-09-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1209/2008 2008-09-22 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1203/2008 2008-08-18 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALBERGUES PARA MULHERES E CRIANÇAS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1204/2008 2008-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE PASSEIOS TURÍSTICO-CULTURAIS GRATUITOS A MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS. 1 extracted
norma 1205/2008 2008-08-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL PROGRAMA DE ESTUDO, CAPACITAÇÃO DE DOCENTES E INCLUSÃO DE DISCIPLINA ATINENTES ÀS LEIS DE PROTEÇÃO DE AMPARO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1206/2008 2008-08-18 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1207/2008 2008-08-18 Lei ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER SITUAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1208/2008 2008-08-18 Lei INCLUI NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTEÚDO RELATIVO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1209/2008 2008-08-06 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A UBERABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1210/2008 2008-08-06 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1208/2008 2008-08-05 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1207/2008 2008-08-04 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1206/2008 2008-07-29 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1205/2008 2008-07-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1202/2008 2008-07-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1197/2008 2008-06-30 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARINOS PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1198/2008 2008-06-30 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA A 12A LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1199/2008 2008-06-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 100.425,00 (CEM MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1200/2008 2008-06-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 301.546,00 (TREZENTOS E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1201/2008 2008-06-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 35.350,00 (TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1204/2008 2008-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1193/2008 2008-06-25 Lei DISPÕE SOBRE A PENSÃO ESPECIAL A EX- PREFEITOS, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO E PERCEPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1194/2008 2008-06-25 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1195/2008 2008-06-25 Lei DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL DO ASSENTAMENTO APROJAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1196/2008 2008-06-25 Lei AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ENTREGAR À PREFEITURA MUNICIPAL SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, PARA APLICAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 1192/2008 2008-06-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1203/2008 2008-06-18 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA (APOSTILAMENTO) À SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES NERY, NA PROPORÇÃO QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1202/2008 2008-06-16 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1201/2008 2008-06-11 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2008. 1 extracted
norma 1200/2008 2008-06-02 Portaria DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1199/2008 2008-05-21 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 23 DE MAIO DE 2008. 1 extracted
norma 1191/2008 2008-05-19 Lei AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ENTREGAR À PREFEITURA MUNICIPAL SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1198/2008 2008-05-13 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted