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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1259/2009 2009-04-29 Portaria DESIGNA VEREADORA E SERVIDORAS PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1257/2009 2009-04-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1256/2009 2009-04-17 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
norma 1227/2009 2009-04-13 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 1228/2009 2009-04-13 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1229/2009 2009-04-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1255/2009 2009-04-07 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 8 E 9 DE ABRIL DE 2009. 1 extracted
norma 1226/2009 2009-04-02 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO MUNICIPAL DOS NÍVEIS BÁSICO E MÉDIO. 1 extracted
norma 1253/2009 2009-03-31 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1252/2009 2009-03-25 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1251/2009 2009-03-06 Portaria DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1225/2009 2009-03-03 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1222/2009 2009-03-02 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS OU EMPRESAS QUE POSSUÍREM PORTA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS, DE INSTALAREM GUARDA VOLUMES EM SUAS ENTRADAS PARA QUE A POPULAÇÃO E USUÁRIOS GUARDEM SEUS PERTENCES. 1 extracted
norma 1223/2009 2009-03-02 Lei Autoriza o Poder Executivo a construir busto na Praça Emília Pereira de Araújo 1 extracted
norma 1224/2009 2009-03-02 Lei CRIA O PROJETO PALCO DA GENTE, DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ARINOS 1 extracted
norma 111/2009 2009-02-27 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 93, DE 05.01.2004,QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1250/2009 2009-02-20 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 23 E 25 DE FEVEREIRO DE 2009. 1 extracted
norma 1249/2009 2009-02-11 Portaria DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PODERES PARA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1221/2009 2009-02-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A MANUTENÇÃO DOS CARGOS CRIADOS NAS LEIS MUNICIPAIS 1.214 E 1.215 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 1 extracted
norma 1248/2009 2009-02-10 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 110/2009 2009-02-09 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 085/2001. 1 extracted
norma 1219/2009 2009-02-05 Lei DENOMINA VEREADOR ZÉ GOIANO A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA I. 1 extracted
norma 1220/2009 2009-02-05 Lei DENOMINA PLÍNIO JARBAS VALADARES O BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO PRIMAVERA I. 1 extracted
norma 1247/2009 2009-02-03 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1246/2009 2009-01-27 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1240/2009 2009-01-19 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1241/2009 2009-01-19 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR ORIVALDO CONCEIÇÃO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1242/2009 2009-01-19 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA À SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1243/2009 2009-01-19 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA À SERVIDORA ISABEL CRISTINA ÁLVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1244/2009 2009-01-19 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA À SERVIDORA VERÔNICA ALCÂNTARA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1245/2009 2009-01-19 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA À SERVIDORA ANDREZA CÁSSIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1239/2009 2009-01-14 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1237/2009 2009-01-12 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1238/2009 2009-01-12 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1236/2009 2009-01-09 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1234/2009 2009-01-06 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1227/2008 2008-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1228/2008 2008-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1229/2008 2008-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1230/2008 2008-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1231/2008 2008-12-30 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDORA HELIANA APARECIDA ALVARES, NA PROPORÇÃO QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1232/2008 2008-12-30 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA A SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS, NA PROPORÇÃO QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1233/2008 2008-12-30 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 31/12/2008. 1 extracted
norma 1226/2008 2008-12-23 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 1212/2008 2008-12-18 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1213/2008 2008-12-18 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. I DA LEI MUNICIPAL N: 925, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 1214/2008 2008-12-18 Lei CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS A SECRETARIA DE ESPORTES E DA JUVENTUDE; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 1.102, DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1215/2008 2008-12-18 Lei ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL NO 1.102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1216/2008 2008-12-18 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1217/2008 2008-12-18 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted