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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 112/2009 2009-12-14 Resolução INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1313/2009 2009-12-14 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1268/2009 2009-12-09 Lei PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS NO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
norma 1312/2009 2009-12-09 Portaria SUSPENDE A REUNIÃO ORDINÁRIA E AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 9 E 10 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 1311/2009 2009-12-03 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 1310/2009 2009-12-02 Portaria FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 10/2009 2009-12-01 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IX DO ART. 10 DA LEI ORGÂNICA. 1 extracted
norma 1265/2009 2009-11-30 Lei INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA MUNICIPAL DO JOGO DE XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1266/2009 2009-11-30 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NA PRIMEIRA SÉRIE DO 1° GRAU NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1267/2009 2009-11-30 Lei CRIA A PREMIAÇÃO “ALUNO BRILHANTE”, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1309/2009 2009-11-27 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1308/2009 2009-11-24 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 74/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS AGENTES PUBLICOS MUNICIPAIS ELEITOS E OS DIRIGENTES DO SETOR DE EDUCAÇÃO DE MATRICULAREM SEUS FILHOS E DEMAIS DEPENDENTES EM ESCOLAS PÚBLICAS ATÉ 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1263/2009 2009-11-23 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1264/2009 2009-11-23 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1307/2009 2009-11-18 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1262/2009 2009-11-16 Lei DENOMINA ORDESINO ALVES DA SILVA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESCOLA MUNICIPAL RIVALINO DURÃES. 1 extracted
norma 1305/2009 2009-11-11 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA À SERVIDORA DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1306/2009 2009-11-11 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA À SERVIDORA ISABEL CRISTINA ÁLVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1304/2009 2009-11-04 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA VIAGEM A UNAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1261/2009 2009-10-29 Lei DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO DIGITAL. 1 extracted
norma 1303/2009 2009-10-23 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2009. 1 extracted
norma 1260/2009 2009-10-15 Lei DÁ NOVA DESTINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE. 1 extracted
norma 1301/2009 2009-10-15 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1302/2009 2009-10-15 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A UNAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1300/2009 2009-10-14 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1299/2009 2009-10-12 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1298/2009 2009-10-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1257/2009 2009-10-02 Lei AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ENTREGAR À PREFEITURA MUNICIPAL SUAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, PARA APLICAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA MONTAGEM DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA. 1 extracted
norma 1258/2009 2009-10-02 Lei DISPÕE SOBRE SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO HOSPITALAR EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1259/2009 2009-10-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PRÊMIO ARINOS – EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE PREMIAÇÃO, QUE VISA IDENTIFICAR, VALORIZAR E DIVULGAR EXPERIÊNCIAS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE. 1 extracted
norma 1254/2009 2009-10-01 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1297/2009 2009-10-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1288/2009 2009-09-30 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1289/2009 2009-09-30 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1290/2009 2009-09-30 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1291/2009 2009-09-30 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1292/2009 2009-09-30 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR ORIVALDO CONCEIÇÃO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1293/2009 2009-09-30 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1294/2009 2009-09-30 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1295/2009 2009-09-30 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA ISABEL CRISTINA ÁLVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1296/2009 2009-09-30 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1252/2009 2009-09-28 Lei CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1253/2009 2009-09-28 Lei CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A LEITURA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1254/2009 2009-09-28 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 756, DE 08 DE JUNHO DE 1998. 1 extracted
norma 1255/2009 2009-09-28 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE –CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1256/2009 2009-09-28 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.110, DE 25 DE ABRIL DE 2006. 1 extracted
norma 1287/2009 2009-09-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1286/2009 2009-09-14 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1251/2009 2009-09-11 Lei DENOMINA VALENTINO PEREIRA DA SILVA – PANDELO A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO CRISPIM SANTANA. 1 extracted