br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1319/2010 2010-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM AGÊNCIAS E POSTO DE ATENDIMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1320/2010 2010-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1354/2010 2010-12-16 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS 1 extracted
norma 1353/2010 2010-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1315/2010 2010-12-09 Lei INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1316/2010 2010-12-09 Lei INSTITUI O CADASTRAMENTO, CATALOGAÇÃO E REGISTRO PARA PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DAS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1317/2010 2010-12-09 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1318/2010 2010-12-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1348/2010 2010-12-08 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE OUTUBRO. 1 extracted
norma 1349/2010 2010-12-08 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1313/2010 2010-12-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR BENEFICIO EVENTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1314/2010 2010-12-02 Lei DENOMINA O VEREADOR ANTÔNIO CARNEIRO VALADARES (TOIM DE OTTO) O AEROPORTO MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1352/2010 2010-11-29 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1312/2010 2010-11-11 Lei INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO - PPE - NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1311/2010 2010-11-10 Lei ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI 1.198, DE 30 DE JUNHO DE 2008 1 extracted
materia 46/2010 2010-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR E IMPLANTAR O PACTO DE AÇÕES E REFLEXÕES PARA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, DENOMINADO PARCS MUNICIPAL VEREDA VACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 15/2010 2010-11-08 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 16/2010 2010-11-08 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 17/2010 2010-11-08 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTE REFERENTE AO EXECÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 113/2010 2010-11-08 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA O FIM DE CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 1 extracted
norma 1350/2010 2010-11-05 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MUNAS GERAIS. 1 extracted
norma 1310/2010 2010-11-03 Lei DISPÕE SOBRE A INICIATIVA EM CONCRETIZAR O PROJETO "ADOTE A FRENTE DE SUA CASA", DETERMINANDO ISENÇÃO NO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1308/2010 2010-10-20 Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI 1.197 DE 30 DE JUNHO DE 2008 1 extracted
norma 1309/2010 2010-10-20 Lei CRIA ESPECIFICAMENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL CARGOS TEMPORÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DE ARINOS - MG - CPPT E DA UNIDADE DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR - SINE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FIXA O NUMERO DE VAGAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 839/2004 2010-10-18 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1306/2010 2010-10-15 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO À COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB/MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1307/2010 2010-10-15 Lei HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB/MG,CONCEDEM À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1304/2010 2010-10-01 Lei DISPÕE SOBRE 0 FUNCIONAMENTO E CEMITÉRIOS NO MUNICIPIO DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 1305/2010 2010-10-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°652/1996 1 extracted
norma 1347/2010 2010-09-28 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1302/2010 2010-09-22 Lei DÁ NOVA DESTINAÇÃO À PRAÇA QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL, CRECHE, ESCOLA INFANTIL, PROINFÂNCIA. 1 extracted
norma 1303/2010 2010-09-22 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1272, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 1301/2010 2010-09-17 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' 1 extracted
norma 1351/2010 2010-09-16 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA GESTANTE QUE MENCIONA E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1346/2010 2010-09-14 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDDÊNCIAS 1 extracted
norma 1345/2010 2010-09-01 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1298/2010 2010-08-23 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO MIMOSO CAIÇARA - ASCOMOC” 1 extracted
norma 1299/2010 2010-08-23 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR VILA BOM JESUS" 1 extracted
norma 1300/2010 2010-08-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO MORADIA 'A POPULAÇÃO CARENTE RESIDENTE ÀS MARGENS DA LAGOA DO BAIRRO PRIMAVERA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1344/2010 2010-08-09 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1297/2010 2010-08-05 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.272, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 1296/2010 2010-08-04 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1295/2010 2010-07-19 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1343/2010 2010-06-29 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1340/2010 2010-06-28 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1341/2010 2010-06-28 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE 1 extracted
norma 1342/2010 2010-06-28 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1292/2010 2010-06-24 Lei INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR 1 extracted
norma 1293/2010 2010-06-24 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1272 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 1 extracted
norma 1339/2010 2010-06-14 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted