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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 115/2011 2011-04-25 Resolução DISPÕE SOBRE O USO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E DE REPROGRAFIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1395/2011 2011-04-25 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À UNAÍ -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1396/2011 2011-04-25 Portaria DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O EXAME OU REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1326/2011 2011-04-19 Lei DENOMINA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA A BARRAGEM I. 1 extracted
norma 1394/2011 2011-04-19 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2011. 1 extracted
materia 12/2011 2011-04-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO KIT DE PROTEÇÃO AO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DAS EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO, QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES COM EXPOSIÇÃO DIRETA AOS RAIOS SOLARES. 1 extracted
norma 1393/2011 2011-04-13 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1392/2011 2011-04-11 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1390/2011 2011-04-04 Portaria CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREEIRA AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1391/2011 2011-04-04 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER DILIGÊNCIA JUNTO À USINA DE RECICLAGEM. 1 extracted
norma 1321/2011 2011-03-31 Lei HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1322/2011 2011-03-31 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1389/2011 2011-03-29 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1387/2011 2011-03-28 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1388/2011 2011-03-28 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1386/2011 2011-03-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1374/2011 2011-03-22 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2011. 1 extracted
norma 1385/2011 2011-03-22 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/2011 2011-03-16 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO PARÁGRAFO 6º DO ART.1º DA RESOLUÇÃO 62, DE 11 DE MARÇO DE 1997. 1 extracted
norma 1382/2011 2011-03-15 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1383/2011 2011-03-15 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1384/2011 2011-03-15 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1381/2011 2011-03-14 Portaria DESIGNA DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1378/2011 2011-03-10 Portaria DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1379/2011 2011-03-10 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1380/2011 2011-03-10 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER AOS ESTUDOS RELACIONADOS AOS PROBLEMAS DE COBERTURA DA REDE GSM DA OPERADORA VIVO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
norma 1376/2011 2011-03-02 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1377/2011 2011-03-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1375/2011 2011-02-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1373/2011 2011-02-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2011 2011-02-21 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 1372/2011 2011-02-21 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1369/2011 2011-02-15 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA VIAGEM Á BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1370/2011 2011-02-15 Portaria ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 1371/2011 2011-02-13 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1367/2011 2011-02-11 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1368/2011 2011-02-11 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/2011 2011-02-07 Lei Complementar REVOGA A ALÍNEA ' B' DO ITEM I DO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR,9 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 1 extracted
norma 1365/2011 2011-02-07 Portaria DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CORREGEDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1366/2011 2011-02-07 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1364/2011 2011-02-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1363/2011 2011-01-31 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1362/2011 2011-01-28 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAÇÃO DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1361/2011 2011-01-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 1360/2011 2011-01-07 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1358/2010 2010-12-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1359/2010 2010-12-27 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.074,DE 30 DE JULHO DE 2005. 1 extracted
norma 1357/2010 2010-12-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR VIAGEM UNAÍ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1355/2010 2010-12-20 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1356/2010 2010-12-20 Portaria DESIGNA VEREADOR VIAGEM BELO HORIZONTE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted