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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1455/2011 2011-11-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1456/2011 2011-11-21 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1354/2011 2011-11-18 Lei DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE ÔNIBUS DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1454/2011 2011-11-18 Portaria DESIGNA VEREADORA E SERVIDORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 795/2003 2011-11-16 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1453/2011 2011-11-10 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1353/2011 2011-11-09 Lei INSTITUI A POLÍTICA DE ESTIMULO À ADOÇÃO E GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1451/2011 2011-11-07 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1452/2011 2011-11-07 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1352/2011 2011-11-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1351/2011 2011-11-01 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.317,DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 1450/2011 2011-11-01 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1449/2011 2011-10-27 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1350/2011 2011-10-25 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
materia 48/2011 2011-10-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NOS TERMOS DO ART. 182, §4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS INSTRUMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1349/2011 2011-10-11 Lei PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS COM AGROTÓXICOS, TRANSGÊNICOS E SEUS DERIVADOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS PROJETOS SUBSIDIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1348/2011 2011-10-10 Lei INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1447/2011 2011-09-22 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1346/2011 2011-09-21 Lei CRIA O PROGRAMA "GUARDA MIRIM MUNICIPAL", CRIA ESPECIFICAMENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CARGOS TEMPORÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES, FIXA O NÚMERO DE VAGAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1347/2011 2011-09-21 Lei INSTITUI O PRÊMIO "ALUNO EM DESTAQUE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1446/2011 2011-09-21 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1345/2011 2011-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DE APOSENTADOS OU PENSIONISTAS MAIORES DE 65 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1440/2011 2011-09-16 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1441/2011 2011-09-16 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR ORIVALDO CONCEIÇÃO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1442/2011 2011-09-16 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1443/2011 2011-09-16 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1444/2011 2011-09-16 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1445/2011 2011-09-16 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1439/2011 2011-09-15 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 634/2001 2011-09-14 Portaria DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
norma 1342/2011 2011-09-14 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS DE ARINOS-PSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1343/2011 2011-09-14 Lei REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
norma 1344/2011 2011-09-14 Lei REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS,CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 925, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1438/2011 2011-09-14 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA VIAGEM A BRASÍLIA DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2011 2011-09-08 Requerimento REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICA, SENHOR BENEDITO PEREIRA RUELA 0 no document
norma 1437/2011 2011-09-08 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1340/2011 2011-08-25 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS,AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE ZONAS OU ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1341/2011 2011-08-25 Lei INSTITUI O PROGRAMA MULHER,SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1436/2011 2011-08-23 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1434/2011 2011-08-22 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1435/2011 2011-08-22 Portaria DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1339/2011 2011-08-16 Lei DENOMINA,PLÍNIO JARBAS VALADARES O CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL ME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1433/2011 2011-08-11 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2011 2011-08-03 Proposta de Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º ART. 27, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS 0 no document
norma 1432/2011 2011-07-25 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA VIAGEM A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1338/2011 2011-07-14 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1431/2011 2011-07-11 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1419/2011 2011-07-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR A VIAGEM EM UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 118/2011 2011-07-07 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO & 2° DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 1429/2011 2011-07-07 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted