br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2012 2012-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARINOS 0 no document
norma 1519/2012 2012-05-02 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1518/2012 2012-04-27 Portaria DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETO DO EDITAL Nº 001/2012. 1 extracted
materia 9/2012 2012-04-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.157, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADO PELA LEI 1.364, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 0 no document
norma 1517/2012 2012-04-26 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1374/2012 2012-04-25 Lei DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1375/2012 2012-04-25 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL "E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-04-23 Projeto de Lei Ordinária RERRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1516/2012 2012-04-20 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1515/2012 2012-04-18 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA 1495/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1373/2012 2012-04-12 Lei CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.102 E 1103, AMBAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1514/2012 2012-04-08 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1371/2012 2012-04-04 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1372/2012 2012-04-04 Lei REAJUSTA,COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1513/2012 2012-04-04 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA 1495/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1510/2012 2012-04-02 Portaria DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1511/2012 2012-04-02 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA 1435/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1512/2012 2012-04-02 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2012 2012-03-29 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010 NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
norma 22/2012 2012-03-29 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 119/2012 2012-03-29 Resolução DISPÕE SOBRE AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1369/2012 2012-03-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1370/2012 2012-03-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1509/2012 2012-03-26 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/2012 2012-03-21 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1507/2012 2012-03-20 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2012 2012-03-19 Projeto de Resolução ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 93 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 0 no document
materia 3/2012 2012-03-19 Projeto de Resolução ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 8º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 25 DA RESOLUÇÃO 103, DE 23 DE JUNHO DE 2006. 0 no document
materia 5/2012 2012-03-19 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/2012 2012-03-19 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1506/2012 2012-03-19 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1504/2012 2012-03-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE SERVIDOR À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1505/2012 2012-03-12 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1503/2012 2012-03-09 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2012 2012-03-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGOS NAS CLASSES DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1501/2012 2012-02-29 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1502/2012 2012-02-29 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1500/2012 2012-02-28 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1499/2012 2012-02-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1497/2012 2012-02-24 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1498/2012 2012-02-24 Portaria CREDENCIA PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A EMISSÃO E/OU HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS E LAUDOS MÉDICOS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-22 SUBSTITUTIVO DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR E IMPLANTAR O PACTO DE AÇÕES E REFLEXÕES PARA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, DENOMINADA PARCS VEREDA DA VACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1496/2012 2012-02-22 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1495/2012 2012-02-17 Portaria DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1492/2012 2012-02-15 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1493/2012 2012-02-15 Portaria DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA 1435/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1494/2012 2012-02-15 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-02-13 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document