| materia |
10/2012 |
2012-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARINOS |
0 |
no document
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| norma |
1519/2012 |
2012-05-02 |
Portaria |
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1518/2012 |
2012-04-27 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO OBJETO DO EDITAL Nº 001/2012. |
1 |
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| materia |
9/2012 |
2012-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.157, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADO PELA LEI 1.364, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 |
0 |
no document
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| norma |
1517/2012 |
2012-04-26 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1374/2012 |
2012-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1375/2012 |
2012-04-25 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL "E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| materia |
8/2012 |
2012-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
RERRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
1516/2012 |
2012-04-20 |
Portaria |
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1515/2012 |
2012-04-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA 1495/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
7/2012 |
2012-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
1373/2012 |
2012-04-12 |
Lei |
CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.102 E 1103, AMBAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1514/2012 |
2012-04-08 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1371/2012 |
2012-04-04 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1372/2012 |
2012-04-04 |
Lei |
REAJUSTA,COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1513/2012 |
2012-04-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA 1495/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1510/2012 |
2012-04-02 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS CONTRATADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. |
1 |
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| norma |
1511/2012 |
2012-04-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA 1435/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1512/2012 |
2012-04-02 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
21/2012 |
2012-03-29 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010 NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
0 |
no document
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| norma |
22/2012 |
2012-03-29 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
119/2012 |
2012-03-29 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1369/2012 |
2012-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1370/2012 |
2012-03-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1509/2012 |
2012-03-26 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1508/2012 |
2012-03-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1507/2012 |
2012-03-20 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2012 |
2012-03-19 |
Projeto de Resolução |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 93 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003 |
0 |
no document
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| materia |
3/2012 |
2012-03-19 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 8º E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 25 DA RESOLUÇÃO 103, DE 23 DE JUNHO DE 2006. |
0 |
no document
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| materia |
5/2012 |
2012-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
6/2012 |
2012-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REAJUSTA COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
1506/2012 |
2012-03-19 |
Portaria |
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
1504/2012 |
2012-03-12 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE SERVIDOR À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1505/2012 |
2012-03-12 |
Portaria |
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1503/2012 |
2012-03-09 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2012 |
2012-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
4/2012 |
2012-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGOS NAS CLASSES DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| norma |
1501/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1502/2012 |
2012-02-29 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1500/2012 |
2012-02-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS |
1 |
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| norma |
1499/2012 |
2012-02-27 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1497/2012 |
2012-02-24 |
Portaria |
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1498/2012 |
2012-02-24 |
Portaria |
CREDENCIA PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA A EMISSÃO E/OU HOMOLOGAÇÃO DE ATESTADOS E LAUDOS MÉDICOS OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-02-22 |
SUBSTITUTIVO |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR E IMPLANTAR O PACTO DE AÇÕES E REFLEXÕES PARA CONSTRUÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, DENOMINADA PARCS VEREDA DA VACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1496/2012 |
2012-02-22 |
Portaria |
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1495/2012 |
2012-02-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1492/2012 |
2012-02-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DA COMISSÃO PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. |
1 |
extracted
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| norma |
1493/2012 |
2012-02-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELA PORTARIA 1435/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1494/2012 |
2012-02-15 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2012 |
2012-02-13 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AS FORMAS E CONDIÇÕES PARA OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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