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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2012 2012-08-13 Projeto de Resolução REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS. 0 no document
norma 1544/2012 2012-08-08 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2012 2012-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1543/2012 2012-08-06 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1542/2012 2012-07-31 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1541/2012 2012-07-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE Á BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1538/2012 2012-07-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1539/2012 2012-07-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 23/2012 2012-06-29 Decreto Legislativo FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARINOS PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 121/2012 2012-06-29 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA A 13ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1381/2012 2012-06-29 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1382/2012 2012-06-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MIMOSO ACOPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1383/2012 2012-06-29 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM OBJETIVO DE INSTALAR E MANTER CASA LAR NESTE MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1535/2012 2012-06-29 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1536/2012 2012-06-29 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1537/2012 2012-06-29 Portaria DESIGNA VEREADORA PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2012 2012-06-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 18/2012 2012-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, ATERRORS ORGÂNICOS, ECOPONTOS PARA RECICLÁVEIS E INCINERADORES PARA ERRADICAR OU EVITAR LIXÕES E ATERROS SANITARIOS NO MUNICÍPIO DE ARINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1380/2012 2012-06-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DOS CARGOS CRIADOS NA LEI MUNICIPAL 1373 E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1533/2012 2012-06-20 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1534/2012 2012-06-20 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1532/2012 2012-06-19 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2012 2012-06-18 Projeto de Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA A 13ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1379/2012 2012-06-18 Lei DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1531/2012 2012-06-18 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1529/2012 2012-06-14 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR À UNAÍ-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1530/2012 2012-06-14 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À UNAÍ-MG E BRASÍLIA -DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2012 2012-06-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM OBJETIVO DE INSTALAR E MANTER CASA LAR NESTE MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1540/2012 2012-06-08 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2012 2012-06-06 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUTORES DO ASSENTAMENTO MIMOSO - ACOPAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1527/2012 2012-06-06 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1528/2012 2012-06-06 Portaria DESIGNA SERVIDORAS PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2012 2012-06-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 6/2012 2012-06-04 Requerimento REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO À RADIO DINÂMICA FM LTDA (RADIO TERRA BRASIL) 0 no document
materia 7/2012 2012-06-04 Requerimento REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE REPÚDIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE 0 no document
norma 1378/2012 2012-06-04 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO RIO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1526/2012 2012-05-31 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1377/2012 2012-05-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO, ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1157, DE 11 DE MAIO DE 2007, ALTERADO PELA LEI 1.364, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
materia 13/2012 2012-05-21 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA- NFS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1524/2012 2012-05-21 Portaria DESIGNA O SENHOR MANOEL DELCI BATISTA DA SILVA, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1525/2012 2012-05-21 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1523/2012 2012-05-20 Portaria DESIGNA O SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS MG. 1 extracted
materia 12/2012 2012-05-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DOS CARGOS CRIADOS NA LEI MUNICIPAL 1.373 E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 0 no document
norma 1522/2012 2012-05-15 Portaria INSTITUI O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DISPOSTO NA LEI Nº 12.527/2011. 1 extracted
norma 120/2012 2012-05-07 Resolução ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 1376/2012 2012-05-07 Lei CRIA CARGOS NAS CLASSES DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1521/2012 2012-05-07 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1479/2012 2012-05-05 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-05-04 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PREÇOS E CONDIÇÕES PARA USO DO SOLO NAS FESTIVIDADES PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1520/2012 2012-05-03 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted