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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2012 2012-12-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 43/2012 2012-12-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1405/2012 2012-12-11 Lei AFETA EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1406/2012 2012-12-11 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1363, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 1407/2012 2012-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1408/2012 2012-12-11 Lei CONDICIONA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO AO ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1409/2012 2012-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, DE DISPOSIÇÕES INERENTES ÀS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 1 extracted
materia 4/2012 2012-12-10 EMENDA EMENDAS 3 A 12 AO PROJETO DE LEI 24/2012 0 no document
norma 1562/2012 2012-12-10 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1563/2012 2012-12-10 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2012-12-10 Ordinária — 0 no document
norma 1403/2012 2012-12-07 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1404/2012 2012-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 42/2012 2012-12-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1398/2012 2012-12-04 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1399/2012 2012-12-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1400/2012 2012-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1401/2012 2012-12-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1402/2012 2012-12-04 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2012-12-03 Ordinária — 0 no document
norma 1460/2011 2012-11-29 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2012-11-26 Ordinária — 0 no document
materia 35/2012 2012-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1561/2012 2012-11-22 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2012 2012-11-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL 382, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 37/2012 2012-11-21 Projeto de Lei Ordinária AFETA EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 38/2012 2012-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 39/2012 2012-11-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 32/2012 2012-11-19 Projeto de Lei Ordinária CONDICIONA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO AO ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO 0 no document
materia 33/2012 2012-11-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 0 no document
materia 34/2012 2012-11-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 0 no document
sessao 37 2012-11-19 Ordinária — 0 no document
norma 1554/2012 2012-11-16 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1560/2012 2012-11-14 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2012-11-12 Ordinária — 0 no document
materia 18/2012 2012-11-09 Requerimento REQUER CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTO E OU NOTAS FISCAIS DOS VALORES COM O ASFALTO FEITO EM FRENTE A ESTAÇÃO DIGITAL E A CASA DA CULTURA 0 no document
norma 1397/2012 2012-11-09 Lei ESTABELECE PREÇO E CONDIÇÕES PARA USO DO SOLO NAS FESTIVIDADES PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1391/2012 2012-11-08 Lei HOMOLOGA CONVENIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABILITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-COHAB/MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1392/2012 2012-11-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1393/2012 2012-11-08 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1394/2012 2012-11-08 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1363, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011. 1 extracted
norma 1395/2012 2012-11-08 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARINENSE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER-ABAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1396/2012 2012-11-08 Lei AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA,À INICIATIVA PRIVADA, DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. 1 extracted
norma 1559/2012 2012-11-07 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2012 2012-11-06 EMENDA ALTERA ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 25/2012 0 no document
materia 3/2012 2012-11-06 EMENDA SUBEMENDA À EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 24/2012 0 no document
materia 28/2012 2012-11-06 EMENDA ALTERA ANEXOS DO PROJETO DE LEI 25/2012 0 no document
materia 74/2012 2012-11-06 PARECER COM EMENDA PARECER AO PROJETO DE LEI 24/2012, APRESENTADO COM EMENDAS 0 no document
materia 75/2012 2012-11-06 PARECER COM EMENDA PARECER AO PROJETO DE LEI 25/2012, COM EMENDAS 0 no document
norma 1558/2012 2012-11-05 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted