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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2013 2013-04-29 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0 no document
sessao 17 2013-04-29 Ordinária — 0 no document
norma 1607/2013 2013-04-24 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1606/2013 2013-04-23 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
norma 1605/2013 2013-04-22 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2013-04-22 Ordinária — 0 no document
materia 6/2013 2013-04-18 Requerimento REQUER RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS COM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES ATÉ A PRESENTE DATA. 0 no document
materia 15/2013 2013-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1604/2013 2013-04-15 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
sessao 2 2013-04-15 especial — 0 no document
sessao 15 2013-04-15 Ordinária — 0 no document
norma 1603/2013 2013-04-10 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2013 2013-04-09 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2013 2013-04-08 Moção REPÚDIO AO CONGRESSO NACIONAL CONTRA APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 37/2011 1 extracted
sessao 14 2013-04-08 Ordinária — 0 no document
materia 12/2013 2013-04-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA, NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2013-04-01 Ordinária — 0 no document
norma 1602/2013 2013-03-26 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2013 2013-03-25 Projeto de Resolução INSTITUI A MEDALHA COMEMORATIVA DO CINQUENTENÁRIO DE INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARINOS 0 no document
norma 24/2013 2013-03-25 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 11/2013 2013-03-22 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CONDICIONA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO AO ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO 0 no document
materia 8/2013 2013-03-21 Projeto de Lei Ordinária CRIA E AUTORIZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG, PROGRAMAS SOCIAIS E RESPECTIVOS CARGOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 9/2013 2013-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 10/2013 2013-03-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 69761/2013 2013-03-19 Prestação de Contas REJEITA AS CONTAS DO EX PREFEITO DARCI CALABRÓ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-18 Requerimento REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTE ÀS FESTAS DO CARNAVAL E DO CINQUENTENÁRIO 0 no document
materia 5/2013 2013-03-18 Requerimento REQUER RELAÇÃO DE SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS COM SUAS RESPECTIVAS LOTAÇÕES ATÉ A PRESENTE DATA 0 no document
materia 7/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO PARA SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DENOMINADO "DISQUE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 11 2013-03-18 Ordinária — 0 no document
sessao 12 2013-03-18 Ordinária — 0 no document
norma 1601/2013 2013-03-15 Portaria NOMEIA SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
materia 6/2013 2013-03-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3/2013 2013-03-11 Requerimento REQUER PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0 no document
sessao 10 2013-03-11 Ordinária — 0 no document
materia 2/2013 2013-03-05 SUBSTITUTIVO DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL 382, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 5/2013 2013-03-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG, O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO - PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1600/2013 2013-03-05 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1599/2013 2013-03-04 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2013-03-04 Ordinária — 0 no document
norma 1598/2013 2013-02-26 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2013 2013-02-25 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1596/2013 2013-02-25 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1597/2013 2013-02-25 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES A BRASÍLIA DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 8 2013-02-25 Ordinária — 0 no document
materia 1/2013 2013-02-19 SUBSTITUTIVO DA NOVA REDAÇÃO AO ART 31 DA LEI MUNICIPAL 382/1984 0 no document
norma 1595/2013 2013-02-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDOR À UNAI MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 4/2013 2013-02-18 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.403 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 7 2013-02-18 Ordinária — 0 no document
norma 1591/2013 2013-02-15 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA (APOSTILAMENTO) AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted