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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 26/2013 2013-10-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 36 2013-10-14 Ordinária — 0 no document
materia 24/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, CONCEDE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DO FISCAL SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 35 2013-10-07 Ordinária — 0 no document
materia 1/2013 2013-10-04 Projeto de Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 103 E 104 DA LEI COMPLEMENTAR 4, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1648/2013 2013-10-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM À GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2013 2013-10-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 14/2013 2013-09-30 Requerimento REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DA FAZENDA E DA EDUCAÇÃO E DO CHEFE DO SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATRASOS NO PAGAMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO. 1 extracted
materia 15/2013 2013-09-30 Requerimento REQUER RELAÇÃO DE DESPESAS PAGAS PELO MUNICÍPIO DE JANEIRO A SETEMBRO E CÓPIA DOS EMPENHOS. 0 no document
materia 16/2013 2013-09-30 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PROFESSORES MUNICIPAIS 0 no document
materia 17/2013 2013-09-30 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DAS LAGOAS 0 no document
materia 23/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 0 no document
sessao 34 2013-09-30 Ordinária — 0 no document
sessao 5 2013-09-27 especial — 0 no document
norma 1425/2013 2013-09-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1647/2013 2013-09-25 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2013-09-23 Ordinária — 0 no document
norma 1646/2013 2013-09-20 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
sessao 32 2013-09-16 Ordinária — 0 no document
norma 1639/2013 2013-09-13 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1640/2013 2013-09-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1641/2013 2013-09-13 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1642/2013 2013-09-13 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1643/2013 2013-09-13 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES DÁ OUTRAS 1 extracted
norma 1644/2013 2013-09-13 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1645/2013 2013-09-13 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1636/2013 2013-09-09 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1637/2013 2013-09-09 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1638/2013 2013-09-09 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2013-09-09 Ordinária — 0 no document
materia 21/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014 -2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1634/2013 2013-09-02 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº1.O74, DE 30 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 1635/2013 2013-09-02 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2013-09-02 Ordinária — 0 no document
norma 1424/2013 2013-08-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 6º DA LEI Nº932, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 911, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001. 1 extracted
materia 20/2013 2013-08-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 829, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE ESTABELECE O REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG 0 no document
sessao 29 2013-08-26 Ordinária — 0 no document
norma 25/2013 2013-08-20 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
sessao 28 2013-08-19 Ordinária — 0 no document
materia 9/2013 2013-08-13 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO USADO NA EDUCAÇÃO INFANTIL 0 no document
norma 1631/2013 2013-08-13 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1632/2013 2013-08-13 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1633/2013 2013-08-13 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-08-12 Projeto de Decreto Legislativo REJEITA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 13/2013 2013-08-12 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS TAXAS PAGAS PELO BARRAQUEIROS NAS FESTIVIDADES MUNICIPAIS 0 no document
materia 18/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL 1.103 DE 2005, REQUISITOS MÍNIMOS PARA PROVENTO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL 0 no document
norma 1630/2013 2013-08-12 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 27 2013-08-12 Ordinária — 0 no document
materia 10/2013 2013-08-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ENFERMEIROS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE 0 no document