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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1659/2013 2013-12-13 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1434/2013 2013-12-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1435/2013 2013-12-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2013-12-11 Extraordinária — 0 no document
sessao 6 2013-12-10 especial — 0 no document
materia 88714/2013 2013-12-09 Prestação de Contas PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 1 extracted
sessao 44 2013-12-09 Ordinária — 0 no document
norma 1430/2013 2013-12-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1431/2013 2013-12-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1432/2013 2013-12-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1433/2013 2013-12-05 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2013-12-04 Extraordinária — 0 no document
materia 34/2013 2013-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARINOS-SMCA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1428/2013 2013-12-02 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N°1304, DE 1° DE OUTUBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG." 1 extracted
norma 1429/2013 2013-12-02 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 11 DO ART. 3º E AOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.333, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE "FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES." 1 extracted
sessao 43 2013-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 33/2013 2013-11-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 26/2013 2013-11-26 Decreto Legislativo DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9° DO ART. 2° E AO ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO N°20, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 19/2013 2013-11-25 Requerimento REQUER PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSERÇÃO DOS BAIRROS CRISPIM SANTANA, RECANTO DA PAZ E JARDIM PAULISTA NA LICITAÇÃO DA COPASA. 0 no document
norma 127/2013 2013-11-25 Resolução DECLARA CIDADÃ HONORÁRIA DE ARINOS A PESSOA RESIDENTE NO MUNICÍPIO HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2013-11-25 Ordinária — 0 no document
norma 1426/2013 2013-11-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1427/2013 2013-11-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2013 2013-11-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 1 2013-11-20 Extraordinária — 0 no document
norma 126/2013 2013-11-19 Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1658/2013 2013-11-19 Portaria CONCEDE O 5° QUINQUÊNIO AO SERVIDOR ORIVALDO CONCEIÇÃO ARAÚJO. 1 extracted
sessao 41 2013-11-19 Ordinária — 0 no document
norma 1657/2013 2013-11-18 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2013 2013-11-13 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1.102, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1656/2013 2013-11-13 Portaria CONCEDE O 4° QUINQUÊNIO AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1655/2013 2013-11-12 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 18/2013 2013-11-11 Requerimento REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS TAXAS PAGAS PELOS BARRAQUEIROS DA EXPOSIÇÃO DE 2013 0 no document
norma 1653/2013 2013-11-11 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO EFETIVO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1654/2013 2013-11-11 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 40 2013-11-11 Ordinária — 0 no document
materia 30/2013 2013-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 29/2013 2013-11-05 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO URUCUIA E NOROESTE DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 39 2013-11-04 Ordinária — 0 no document
sessao 38 2013-10-29 Ordinária — 0 no document
materia 28/2013 2013-10-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1652/2013 2013-10-24 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-10-21 Projeto de Resolução ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS 0 no document
materia 3/2013 2013-10-21 Projeto de Decreto Legislativo DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 2º E AO ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO 20, DE 27 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 27/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REAÇÃO AO § 11 DO ART. 3º E AOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 1.333, DE 28 DE JUNHO DE 2011, QUE "FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES 0 no document
sessao 37 2013-10-21 Ordinária — 0 no document
norma 1649/2013 2013-10-15 Portaria DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA PORTARIA Nº 1621, DE 17 DE JUNHO DE 2O13, QUE CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA (APOSTILAMENTO) À SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES. 1 extracted
norma 1650/2013 2013-10-15 Portaria DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA PORTARIA N° 1.591, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE "CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA (APOSTILAMENTO) AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS." 1 extracted
norma 1651/2013 2013-10-15 Portaria DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2013 2013-10-14 Projeto de Resolução DECLARA CIDADÃ HONORÁRIA DE ARINOS A PESSOA RESIDENTE NO MUNICÍPIO HÁ MAIS DE DOIS ANOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document