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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1699/2014 2014-06-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORA À UNAI-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 18 2014-06-02 Ordinária — 0 no document
norma 1448/2014 2014-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1447/2014 2014-05-28 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N°1102 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1698/2014 2014-05-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDORES PARA VIAGEM A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2014 2014-05-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 17 2014-05-26 Ordinária — 0 no document
norma 1697/2014 2014-05-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 16 2014-05-19 Ordinária — 0 no document
norma 1696/2014 2014-05-16 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES À BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 15 2014-05-12 Ordinária — 0 no document
sessao 14 2014-05-05 Extraordinária — 0 no document
norma 1446/2014 2014-04-30 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARINOS MINAS GERAIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2014 2014-04-29 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1695/2014 2014-04-29 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 13 2014-04-28 Ordinária — 0 no document
materia 1/2014 2014-04-24 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1694/2014 2014-04-23 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1445/2014 2014-04-22 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 12 2014-04-22 Ordinária — 0 no document
norma 1444/2014 2014-04-20 Lei REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1693/2014 2014-04-15 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1692/2014 2014-04-14 Portaria CONCEDE O 1º QUINQUÊNIO AO SERVIDOR RICARDO ANTÔNIO FERREIRA NERY. 1 extracted
sessao 11 2014-04-14 Ordinária — 0 no document
norma 1691/2014 2014-04-10 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À UNAI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1690/2014 2014-04-09 Portaria NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 1443/2014 2014-04-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 1438 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2014-04-07 Ordinária — 0 no document
norma 1689/2014 2014-04-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES À BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1442/2014 2014-04-01 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-31 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARINOS MINAS GERAIS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2014-03-31 Ordinária — 0 no document
norma 1688/2014 2014-03-26 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES À BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1440/2014 2014-03-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1441/2014 2014-03-25 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE GRATUITA OU REMUNERADA DE INTERESSE SOCIAL OU DE INTERESSE ESPECÍFICO E LEILÃO; ALTERA A LEI N°910, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001, QUE "REGULAMENTA AS MODALIDADES DE ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS...", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2014-03-24 Ordinária — 0 no document
norma 1684/2014 2014-03-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES À BRASILIA-DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1685/2014 2014-03-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1686/2014 2014-03-18 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1687/2014 2014-03-18 Portaria DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 9/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 10/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FAVOR DA IGREJA DE DEUS NO BRASIL. 0 no document
materia 11/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2014-03-17 Ordinária — 0 no document
materia 10/2014 2014-03-14 Requerimento REQUER DOCUMENTOS DE DESPESAS REFERENTE ÀS DESPESAS INSCRITOS EM RESTO A PAGAR E QUE FORAM CANCELADAS POR MEIO DO DECRETO 1624 DE 20 DEZEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 1439/2014 2014-03-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2014 2014-03-11 Requerimento REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE ÀS TAXAS PAGAS PELOS BARRAQUEIROS NA FESTA DE ROMARIA. 1 extracted