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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1454/2014 2014-09-18 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2014 2014-09-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS REQUISITOS MÍNIMOS PARA O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO, CONCEDE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DO FISCAL SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 29 2014-09-15 Ordinária — 0 no document
sessao 28 2014-09-08 Ordinária — 0 no document
materia 21/2014 2014-09-02 Projeto de Lei Ordinária REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS, FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N°1344, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2014 2014-09-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2014 2014-09-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE VALOR DO ISSQN RECEBIDO DA EMPRESA CONTEK ENGENHARIA REFERENTE AO ASFALTO ARINOS/CHAPADA GAÚCHA. 0 no document
norma 1720/2014 2014-09-01 Portaria DESIGNA COMISSÃO PARA ANALISAR DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 27 2014-09-01 Ordinária — 0 no document
materia 20/2014 2014-08-27 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1452/2014 2014-08-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2014 2014-08-26 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE DIRETORIA E COORDENAÇÃO ESCOLAR. 0 no document
materia 11/2014 2014-08-25 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM HORAS DE TRATOR. 0 no document
norma 1719/2014 2014-08-25 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 26 2014-08-25 Ordinária — 0 no document
norma 1451/2014 2014-08-21 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1718/2014 2014-08-21 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2014-08-21 Extraordinária — 0 no document
norma 1717/2014 2014-08-20 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1715/2014 2014-08-19 Portaria INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA O FIM QUE ESPECIFICA, NOMEIA OS RESPECTIVOS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1716/2014 2014-08-19 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2014 2014-08-18 Proposta de Emenda à Lei Orgânica EXTINGUE O VOTO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, DANDO NOVA REDAÇÃO AO §1º DO ART. 23, AO §2º DO ART. 51 E AO §5º DO ART. 64 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 25 2014-08-18 Ordinária — 0 no document
sessao 24 2014-08-11 Ordinária — 0 no document
norma 1714/2014 2014-08-07 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1713/2014 2014-08-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES À BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1712/2014 2014-08-05 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2014-08-04 Ordinária — 0 no document
norma 1711/2014 2014-07-30 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1710/2014 2014-07-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES À BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1450/2014 2014-07-16 Lei ALTERA A LEI Nº 829, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE ESTABELECE O REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1449/2014 2014-07-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2014 2014-07-14 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1709/2014 2014-07-11 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2014 2014-07-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1707/2014 2014-06-30 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1708/2014 2014-06-30 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES À BRASILIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 22 2014-06-30 Ordinária — 0 no document
norma 1705/2014 2014-06-24 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1706/2014 2014-06-24 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 21 2014-06-24 Ordinária — 0 no document
norma 1704/2014 2014-06-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES À BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1702/2014 2014-06-16 Portaria DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1703/2014 2014-06-16 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2014-06-16 Ordinária — 0 no document
norma 1701/2014 2014-06-09 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2014-06-09 Ordinária — 0 no document
sessao 19 2014-06-09 Ordinária — 0 no document
norma 1700/2014 2014-06-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BELO HORIZONTE-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted