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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1731/2014 2014-12-16 Portaria DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1732/2014 2014-12-16 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2014-12-16 especial — 0 no document
sessao 42 2014-12-15 Ordinária — 0 no document
norma 1730/2014 2014-12-10 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2014-12-10 Extraordinária — 0 no document
norma 1457/2014 2014-12-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1458/2014 2014-12-09 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1459/2014 2014-12-09 Lei ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 41 2014-12-09 Ordinária — 0 no document
materia 29/2014 2014-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/2014 2014-12-02 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O § 1º DO ARTIGO 23; O ARTIGO 35; O § 2º DO ARTIGO 51 E O § 5º DO ARTIGO 64 DA LEI ORGÂNICA, PARA ABOLIR A VOTAÇÃO SECRETA NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 40 2014-12-01 Ordinária — 0 no document
norma 1729/2014 2014-11-26 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI N. 1.074, DE 30 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 1456/2014 2014-11-25 Lei FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI Nº 12.994, DE 17 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1728/2014 2014-11-24 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 39 2014-11-24 Ordinária — 0 no document
norma 1726/2014 2014-11-18 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1727/2014 2014-11-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 38 2014-11-17 Ordinária — 0 no document
materia 22/2014 2014-11-14 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PÁ CARREGADEIRA CASE W20B DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 28/2014 2014-11-13 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2014 2014-11-10 Requerimento REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES REFERENTES À VENDA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO EXERCÍCIO DE 2013 E 2014. 1 extracted
materia 21/2014 2014-11-10 Requerimento REQUER CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS MENSAIS DOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS REFERENTE A CONVÊNIOS ASSINADOS. 1 extracted
sessao 37 2014-11-10 Ordinária — 0 no document
materia 91277/2014 2014-11-07 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2013 1 extracted
sessao 36 2014-11-04 Ordinária — 0 no document
materia 19/2014 2014-10-30 Requerimento REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DE CRIME AMBIENTAL PRATICADO NA RESERVA LEGAL DO ASSENTAMENTO CHICO MENDES. 1 extracted
norma 1455/2014 2014-10-30 Lei REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DE ARINOS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.344, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1725/2014 2014-10-30 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES À BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1724/2014 2014-10-29 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES À BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 35 2014-10-28 Ordinária — 0 no document
norma 1723/2014 2014-10-24 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2014 2014-10-20 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOMEAÇÃO DO SENHOR KLEBER MARCIO SILVA VALADARES PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 34 2014-10-20 Ordinária — 0 no document
materia 15/2014 2014-10-13 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPENHOS 3026 E 3169/2014. 1 extracted
materia 16/2014 2014-10-13 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE À LINHA DO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 17/2014 2014-10-13 Requerimento REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2013. 1 extracted
norma 1722/2014 2014-10-13 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CORREGEDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2014-10-13 Ordinária — 0 no document
materia 26/2014 2014-10-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2014-10-06 Ordinária — 0 no document
norma 1721/2014 2014-10-01 Portaria CONCEDE O 5º QUINQUÊNIO À SERVIDORA DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS 1 extracted
materia 25/2014 2014-09-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2014 2014-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 31 2014-09-29 Ordinária — 0 no document
materia 24/2014 2014-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2014 2014-09-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA CASE. 1 extracted
sessao 30 2014-09-22 Ordinária — 0 no document
norma 1453/2014 2014-09-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted