| norma |
1787/2015 |
2015-05-18 |
Portaria |
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-12 |
DESPACHO |
DETERMINA À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA A FISCALIZAÇÃO DE GASTOS COM OBRAS PÚBLICAS. |
1 |
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| materia |
17/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BORÁ – APRO-BORÁ. |
1 |
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| norma |
1786/2015 |
2015-05-11 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2015 |
2015-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MODIFICAR O VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
REQUER A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS. |
1 |
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| norma |
1466/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1467/2015 |
2015-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
1784/2015 |
2015-05-05 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1785/2015 |
2015-05-05 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1783/2015 |
2015-05-04 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-28 |
REQUERIMENTO DE COMISSÃO |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS |
1 |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-13 |
REQUERIMENTO DE COMISSÃO |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À DENGUE. |
1 |
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| norma |
1782/2015 |
2015-04-13 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1465/2015 |
2015-04-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1780/2015 |
2015-04-09 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1781/2015 |
2015-04-09 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À MONTES CLAROS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1776/2015 |
2015-04-07 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1777/2015 |
2015-04-07 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1778/2015 |
2015-04-07 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1779/2015 |
2015-04-07 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE FONOAUDIÓLOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA À ACOMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
28/2015 |
2015-04-06 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
1774/2015 |
2015-04-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RECURSOS LIBERADOS QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
1775/2015 |
2015-04-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RECURSOS LIBERADOS QUE ESPECIFICA |
1 |
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| sessao |
10 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
1771/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES À BRASILIA-DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1772/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1773/2015 |
2015-03-31 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À MONTES CLAROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1769/2015 |
2015-03-30 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1770/2015 |
2015-03-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
9 |
2015-03-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1464/2015 |
2015-03-24 |
Lei |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 1.463 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1765/2015 |
2015-03-24 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES À BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1766/2015 |
2015-03-24 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES À BRASÍLIA-DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1768/2015 |
2015-03-24 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES À BRASÍLIA-DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ARINOS, CRIA COORDENADORIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE ARINOS – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR DO CREAS E OPERADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DE INSTRUTOR DE ARTESANATO DA LEI 1.416 DE 24 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2015 |
2015-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 31 DA LEI Nº 382, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984, ALTERADO PELA LEI Nº 1.418, DE 24 DE MAIO DE 2013. |
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| materia |
73008/2015 |
2015-03-23 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS NO EXERCÍCIO DE 2006 |
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extracted
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| norma |
1767/2015 |
2015-03-23 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DA SERVIDORA À BELO HORIZONTE-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| sessao |
8 |
2015-03-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
7/2015 |
2015-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA. |
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| materia |
1/2015 |
2015-03-17 |
Requerimento |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR. |
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