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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1787/2015 2015-05-18 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-05-12 DESPACHO DETERMINA À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA A FISCALIZAÇÃO DE GASTOS COM OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 17/2015 2015-05-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BORÁ – APRO-BORÁ. 1 extracted
norma 1786/2015 2015-05-11 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2015 2015-05-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MODIFICAR O VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO. 1 extracted
materia 2/2015 2015-05-05 Requerimento REQUER A RELAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS. 1 extracted
norma 1466/2015 2015-05-05 Lei REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1467/2015 2015-05-05 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1784/2015 2015-05-05 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1785/2015 2015-05-05 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1783/2015 2015-05-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-30 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 2/2015 2015-04-28 REQUERIMENTO DE COMISSÃO REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS 1 extracted
materia 15/2015 2015-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-04-13 REQUERIMENTO DE COMISSÃO REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À DENGUE. 1 extracted
norma 1782/2015 2015-04-13 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1465/2015 2015-04-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1780/2015 2015-04-09 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1781/2015 2015-04-09 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À MONTES CLAROS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1776/2015 2015-04-07 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1777/2015 2015-04-07 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1778/2015 2015-04-07 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1779/2015 2015-04-07 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA CARGO DE FONOAUDIÓLOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 13/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA À ACOMAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2015 2015-04-06 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1774/2015 2015-04-06 Portaria DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RECURSOS LIBERADOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1775/2015 2015-04-06 Portaria DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO, EM FOLHA DE PAGAMENTO DE RECURSOS LIBERADOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
sessao 10 2015-04-06 Ordinária — 0 no document
materia 1/2015 2015-03-31 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1771/2015 2015-03-31 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES À BRASILIA-DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1772/2015 2015-03-31 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1773/2015 2015-03-31 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À MONTES CLAROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1769/2015 2015-03-30 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1770/2015 2015-03-30 Portaria DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 2015-03-30 Ordinária — 0 no document
norma 1464/2015 2015-03-24 Lei DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI 1.463 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1765/2015 2015-03-24 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES À BELO HORIZONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1766/2015 2015-03-24 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES À BRASÍLIA-DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1768/2015 2015-03-24 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES À BRASÍLIA-DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ARINOS, CRIA COORDENADORIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE ARINOS – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 9/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR DO CREAS E OPERADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTO DE INSTRUTOR DE ARTESANATO DA LEI 1.416 DE 24 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2015 2015-03-23 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 31 DA LEI Nº 382, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984, ALTERADO PELA LEI Nº 1.418, DE 24 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
materia 73008/2015 2015-03-23 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS NO EXERCÍCIO DE 2006 1 extracted
norma 1767/2015 2015-03-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DA SERVIDORA À BELO HORIZONTE-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2015-03-23 Ordinária — 0 no document
materia 7/2015 2015-03-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-17 Requerimento REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted