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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1818/2015 2015-08-11 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1819/2015 2015-08-11 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE, VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1816/2015 2015-08-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE, VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1817/2015 2015-08-04 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1815/2015 2015-08-02 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1814/2015 2015-07-15 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1475/2015 2015-07-08 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA USO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1476/2015 2015-07-08 Lei INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, DATAS DE ANIVERSÁRIO DOS BAIRROS. 1 extracted
norma 1477/2015 2015-07-08 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1478/2015 2015-07-08 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1813/2015 2015-07-07 Portaria DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO SERVIDOR VANDERSON FERREIRA NEVES PARA A CLASSE II DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO. 1 extracted
norma 1812/2015 2015-07-06 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1811/2015 2015-07-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1808/2015 2015-06-30 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1809/2015 2015-06-30 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES À MONTES CLAROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1810/2015 2015-06-30 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1806/2015 2015-06-29 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1807/2015 2015-06-29 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1474/2015 2015-06-25 Lei CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE FONOAUDIÓLOGO. 1 extracted
norma 1803/2015 2015-06-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE, VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1805/2015 2015-06-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1800/2015 2015-06-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES À MONTES CLAROS-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1801/2015 2015-06-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1802/2015 2015-06-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1804/2015 2015-06-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2015 2015-06-17 Projeto de Lei Ordinária REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI 1.453/2014 QUE ADERI AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1472/2015 2015-06-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DO LAMARCA - APLDL. 1 extracted
norma 1473/2015 2015-06-17 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1799/2015 2015-06-17 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE, VEREADOR E SERVIDOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1797/2015 2015-06-16 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1798/2015 2015-06-16 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1471/2015 2015-06-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA BORÁ – APRO-BORÁ. 1 extracted
materia 19/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, DATAS DE ANIVERSÁRIO DOS BAIRROS. 1 extracted
materia 21/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARINOS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1796/2015 2015-06-08 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DO LAMARCA - APLDL. 1 extracted
norma 1792/2015 2015-06-01 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1793/2015 2015-06-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1794/2015 2015-06-01 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1795/2015 2015-06-01 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1789/2015 2015-05-21 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1790/2015 2015-05-21 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1791/2015 2015-05-21 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR À BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1468/2015 2015-05-20 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 31 DA LEI Nº 382, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984, ALTERADO PELA LEI Nº 1.418, DE 24 DE MAIO DE 2013. 1 extracted
norma 1469/2015 2015-05-20 Lei CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE COORDENADOR DO CREAS, NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO E DA CARGA HORÁRIA DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE INSTRUTOR DE ARTESANATO, CRIADA PELA LEI Nº 1.416, DE 24 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1470/2015 2015-05-20 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA. 1 extracted
norma 1788/2015 2015-05-20 Portaria ALTERA A ESCALA DE FÉRIAS DA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-05-19 Requerimento REQUER CÓPIA DO CONVÊNIO 777011/2012, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E CÓPIA DO EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA DA PREFEITURA ONDE FOI FEITO O DEPÓSITO REFERENTE A OB 800164. 1 extracted
norma 29/2015 2015-05-19 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2006, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted