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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1888/2016 2016-03-14 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1887/2016 2016-03-10 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-08 Projeto de Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES ALESSANDRO DA SILVA REZENDE, ANTÔNIO JUSCELINO CARNEIRO DIAS E ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO E À SENHORA MARIA CLEIDE DE SOUZA CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1884/2016 2016-03-08 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1885/2016 2016-03-08 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1886/2016 2016-03-08 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1883/2016 2016-03-07 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1882/2016 2016-03-04 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1880/2016 2016-03-03 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BELO HORIZONTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1881/2016 2016-03-03 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1879/2016 2016-02-29 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1873/2016 2016-02-23 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1874/2016 2016-02-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1875/2016 2016-02-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1876/2016 2016-02-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1877/2016 2016-02-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1878/2016 2016-02-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1871/2016 2016-02-19 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1872/2016 2016-02-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1489/2016 2016-02-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CHICO MENDES 1 extracted
norma 1488/2016 2016-02-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CONDICIONA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO AO ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1870/2016 2016-02-11 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1869/2016 2016-02-04 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA SINVAL RODRIGUES SANTANA A BARRAGEM II. 1 extracted
norma 1867/2016 2016-02-02 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1868/2016 2016-02-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS VEREADORES A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1864/2016 2016-01-26 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1865/2016 2016-01-26 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1866/2016 2016-01-26 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1862/2016 2016-01-21 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1863/2016 2016-01-21 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DOPRESIDENTE E SERVIDOR À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1861/2016 2016-01-08 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1857/2016 2016-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1858/2016 2016-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1859/2016 2016-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1860/2016 2016-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1486/2015 2015-12-18 Lei INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1487/2015 2015-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO D ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1483/2015 2015-12-16 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1484/2015 2015-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1485/2015 2015-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1854/2015 2015-12-15 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1855/2015 2015-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1856/2015 2015-12-15 Portaria CONCEDE O 2º QUINQUÊNIO AO SERVIDOR RICARDO ANTONIO FERREIRA NERY 1 extracted
materia 38/2015 2015-12-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1852/2015 2015-11-30 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1853/2015 2015-11-30 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 1482/2015 2015-11-26 Lei ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2015 2015-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted