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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1497/2016 2016-12-21 Lei ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 1437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, "QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1498/2016 2016-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1957/2016 2016-12-20 Portaria NOMEIA SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. 1 extracted
norma 1958/2016 2016-12-20 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2016 2016-12-19 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1956/2016 2016-12-19 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1955/2016 2016-12-06 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2016 2016-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARINOS - MG. 1 extracted
materia 17/2016 2016-11-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ARINOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2016 2016-11-28 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2014, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 16/2016 2016-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA À ABAC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO URBANO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A ABAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2016 2016-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1954/2016 2016-11-10 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1496/2016 2016-10-31 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM NO MUNICÍPIO DE ARINOS, DEFINE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1953/2016 2016-10-26 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1949/2016 2016-10-19 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA À SERVIDORA ANGERCILINA PATRÍCIA SANTOS DUARTE TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1950/2016 2016-10-19 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA IVANICE RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1951/2016 2016-10-19 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR MATHEUS MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1952/2016 2016-10-19 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA À SERVIDORA SIMONE ALVES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1948/2016 2016-10-17 Portaria DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1947/2016 2016-10-11 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2016 2016-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1494/2016 2016-10-03 Lei FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA A 14ª LEGISLATURA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1495/2016 2016-10-03 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARINOS PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1944/2016 2016-10-03 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR A BELO HORIZONTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1945/2016 2016-10-03 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1946/2016 2016-10-03 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 96582/2016 2016-09-27 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 1493/2016 2016-09-27 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.408, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE CONDICIONA A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO AO ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1943/2016 2016-09-20 Portaria ATUALIZA VALORES DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 1492/2016 2016-09-15 Lei CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SENHORES ALESSANDRO DA SILVA REZENDE, ANTÔNIO JUSCELINO CARNEIRO DIAS E ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO E À SENHORA MARIA CLEIDE DE SOUZA CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2016 2016-09-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N°1453, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1491/2016 2016-08-31 Lei DENOMINA SINVAL RODRIGUES SANTANA A BARRAGEM II. 1 extracted
norma 1942/2016 2016-08-09 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1938/2016 2016-08-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1939/2016 2016-08-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1940/2016 2016-08-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1941/2016 2016-08-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1937/2016 2016-07-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1626/2013 2016-07-25 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1936/2016 2016-07-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR A BRASÍLIA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1935/2016 2016-07-14 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1490/2016 2016-07-06 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1931/2016 2016-07-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1932/2016 2016-07-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1933/2016 2016-07-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted