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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2025/2017 2017-09-13 Portaria DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO SERVIDOR MATHEUS MENDES DOS SANTOS PARA A CLASSE II, NÍVEL VI, PADRÃO A, DA CARREIRA DE ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 1 extracted
norma 2024/2017 2017-09-06 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1507/2017 2017-08-29 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2017 2017-08-28 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS O 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 extracted
norma 2023/2017 2017-08-10 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-08-07 Proposta de Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2017 2017-08-07 Projeto de Resolução CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG). 1 extracted
norma 2022/2017 2017-08-07 Portaria DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2017 2017-08-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E PACS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2021/2017 2017-08-04 Portaria INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR IRREGULARIDADES PRATICADAS NO SERVIÇO PÚBLICO PELO SERVIDOR PÚBLICO HELIVAN TEIXEIRA MARIANO. 1 extracted
materia 13/2017 2017-08-02 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2020/2017 2017-07-27 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2017 2017-07-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1506/2017 2017-07-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2019/2017 2017-06-28 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A UNAI-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2018/2017 2017-06-27 Portaria SUBSTITUI MEMBRO TITULAR E MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 2017/2017 2017-06-22 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1505/2017 2017-06-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2016/2017 2017-06-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2010/2017 2017-06-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2011/2017 2017-06-19 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2012/2017 2017-06-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2013/2017 2017-06-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2014/2017 2017-06-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2015/2017 2017-06-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2009/2017 2017-06-12 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2008/2017 2017-06-07 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2007/2017 2017-06-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES A BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98702/2017 2017-06-01 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
materia 11/2017 2017-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2006/2017 2017-05-29 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2005/2017 2017-05-24 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2004/2017 2017-05-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES A BELO HORIZONTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1504/2017 2017-05-18 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MENINAS E MENINOS DE ARINOS E REGIÃO - AMMAR. 1 extracted
norma 2002/2017 2017-05-09 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES A BRASÍLIA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2003/2017 2017-05-09 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2017 2017-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA PROFESSORES OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR, COORDENADORES ESCOLAR E DE CRECHE DE UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-05-03 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E V, PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º E ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº.1.104/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 128/2017 2017-04-27 Resolução CONCEDE O TÍTULO D CIDADANIA HONORÁRIA DE ARINOS AO SENHOR PAULO GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1503/2017 2017-04-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2000/2017 2017-04-25 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2001/2017 2017-04-25 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1999/2017 2017-04-23 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1998/2017 2017-04-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR A MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1997/2017 2017-04-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A PATROCINIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1502/2017 2017-04-18 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BARRAGEM QUE MENCIONA PARA GERÔNIMO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1996/2017 2017-04-11 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-04-10 Projeto de Resolução CONCEDE O TÍTULO D CIDADANIA HONORÁRIA DE ARINOS AO SENHOR PAULO GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-04-10 Projeto de Resolução CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ISMÃ BATISTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted