| norma |
2025/2017 |
2017-09-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO SERVIDOR MATHEUS MENDES DOS SANTOS PARA A CLASSE II, NÍVEL VI, PADRÃO A, DA CARREIRA DE ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. |
1 |
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| norma |
2024/2017 |
2017-09-06 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1507/2017 |
2017-08-29 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2017 |
2017-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS O 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES. |
1 |
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| norma |
2023/2017 |
2017-08-10 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Resolução |
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG). |
1 |
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| norma |
2022/2017 |
2017-08-07 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E PACS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2021/2017 |
2017-08-04 |
Portaria |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR IRREGULARIDADES PRATICADAS NO SERVIÇO PÚBLICO PELO SERVIDOR PÚBLICO HELIVAN TEIXEIRA MARIANO. |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2020/2017 |
2017-07-27 |
Portaria |
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1506/2017 |
2017-07-03 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| norma |
2019/2017 |
2017-06-28 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A UNAI-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2018/2017 |
2017-06-27 |
Portaria |
SUBSTITUI MEMBRO TITULAR E MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. |
1 |
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| norma |
2017/2017 |
2017-06-22 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1505/2017 |
2017-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2016/2017 |
2017-06-20 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2010/2017 |
2017-06-19 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2011/2017 |
2017-06-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2012/2017 |
2017-06-19 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2013/2017 |
2017-06-19 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2014/2017 |
2017-06-19 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2015/2017 |
2017-06-19 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2009/2017 |
2017-06-12 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2008/2017 |
2017-06-07 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2007/2017 |
2017-06-02 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES A BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98702/2017 |
2017-06-01 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2006/2017 |
2017-05-29 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2005/2017 |
2017-05-24 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2004/2017 |
2017-05-23 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES A BELO HORIZONTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1504/2017 |
2017-05-18 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MENINAS E MENINOS DE ARINOS E REGIÃO - AMMAR. |
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| norma |
2002/2017 |
2017-05-09 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES A BRASÍLIA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2003/2017 |
2017-05-09 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA PROFESSORES OCUPANTES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR, COORDENADORES ESCOLAR E DE CRECHE DE UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2017 |
2017-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS II E V, PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º E ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº.1.104/2005, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
128/2017 |
2017-04-27 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO D CIDADANIA HONORÁRIA DE ARINOS AO SENHOR PAULO GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1503/2017 |
2017-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2000/2017 |
2017-04-25 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2001/2017 |
2017-04-25 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1999/2017 |
2017-04-23 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1998/2017 |
2017-04-20 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADOR A MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1997/2017 |
2017-04-19 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A PATROCINIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1502/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA BARRAGEM QUE MENCIONA PARA GERÔNIMO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1996/2017 |
2017-04-11 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO D CIDADANIA HONORÁRIA DE ARINOS AO SENHOR PAULO GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-04-10 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ISMÃ BATISTA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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