| norma |
2078/2018 |
2018-04-23 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2079/2018 |
2018-04-23 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2077/2018 |
2018-04-18 |
Portaria |
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
2073/2018 |
2018-04-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
2074/2018 |
2018-04-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
2075/2018 |
2018-04-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
2076/2018 |
2018-04-13 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
2071/2018 |
2018-04-09 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2072/2018 |
2018-04-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| materia |
1/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. |
1 |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REDUZ O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN- INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS DISCRIMINADOS NOS SUBITENS 7.03 E 7.17 DA LISTA CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTS. 6º, 7º, 10º (§4º E 6º) E INCISO VIII DO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 16 DE AGOSTO DE 2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, ASSIM COMO INSERE OS ARTS. 12.13 E 14 QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 02 (DOIS) CARGOS DE ENFERMEIROS, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI 1.137 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”’. |
1 |
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| materia |
7/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 94 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE O DIREITO DE ACESSO GRATUITO A EVENTOS SOCIOCULTURAIS REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA META 5 DO ANEXO I (METAS E ESTRATÉGIAS DO PME) DA LEI 1.478 DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2068/2018 |
2018-04-03 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2069/2018 |
2018-04-03 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2070/2018 |
2018-04-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
2067/2018 |
2018-03-26 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2065/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2066/2018 |
2018-03-20 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2063/2018 |
2018-03-13 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2064/2018 |
2018-03-13 |
Portaria |
DESIGNA OS SERVIDORES TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS E HELIANA APARECIDA ÁLVARES PARA, RESPECTIVAMENTE, AUXILIAR OS TRABALHOS DAS COMISSÕES E OS TRABALHOS DOS VEREADORES. |
1 |
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| norma |
2062/2018 |
2018-03-08 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2060/2018 |
2018-02-26 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2061/2018 |
2018-02-26 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2059/2018 |
2018-02-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. |
1 |
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| norma |
2057/2018 |
2018-02-09 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2058/2018 |
2018-02-09 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2056/2018 |
2018-02-08 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2055/2018 |
2018-02-06 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2054/2018 |
2018-02-05 |
Portaria |
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDORA A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2052/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
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| norma |
2053/2018 |
2018-02-01 |
Portaria |
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR À MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2051/2018 |
2018-01-22 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2050/2018 |
2018-01-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
2049/2018 |
2018-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
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| norma |
2048/2017 |
2017-12-29 |
Portaria |
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
32/2017 |
2017-12-28 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1513/2017 |
2017-12-28 |
Lei |
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA; REDUZ A JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DESSE RESPECTIVO CARGO E ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.137, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1514/2017 |
2017-12-28 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1515/2017 |
2017-12-28 |
Lei |
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS, 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1516/2017 |
2017-12-28 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “CRIA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERADA PELA LEI Nº 1.227, DE 13 DE ABRIL DE 2009. |
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| norma |
1517/2017 |
2017-12-28 |
Lei |
FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES. |
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| norma |
1518/2017 |
2017-12-28 |
Lei |
ALTERA O DEMONSTRATIVO VII DA LEI Nº 1.505, DE 20 DE JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1519/2017 |
2017-12-28 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº. 1.374, DE 25 DE ABRIL DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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