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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2146/2018 2018-11-21 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2147/2018 2018-11-21 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1536/2018 2018-11-14 Lei ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.074 DE 30 DE JUNHO DE 2005, ALTERADA PELA LEI Nº 1.376, DE 7 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1537/2018 2018-11-14 Lei REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1538/2018 2018-11-14 Lei REVISA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
materia 24/2018 2018-11-13 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 4° e 9° da Lei n° 1.517, de 28 de dezembro de 2017, que “fixa os critérios de indenização de despesas de viagem dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dos Vereadores”. 1 extracted
norma 2144/2018 2018-11-13 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2145/2018 2018-11-13 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2141/2018 2018-11-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2142/2018 2018-11-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2143/2018 2018-11-12 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2018 2018-11-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2138/2018 2018-11-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2139/2018 2018-11-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2140/2018 2018-11-06 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2018 2018-11-05 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do ex-Prefeito de Arinos referentes ao exercício de 2016, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 1535/2018 2018-10-30 Lei Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e o Fundo Municipal de Saneamento básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2137/2018 2018-10-30 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração Da lei 1.521 de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arinos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2018 2018-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de contribuições e subvenções que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2136/2018 2018-10-24 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2134/2018 2018-10-22 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A PARACATU-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2135/2018 2018-10-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO-HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2132/2018 2018-10-18 Portaria Concede progressão na carreira a servidora IVANICE RODRIGUES DOS SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2133/2018 2018-10-18 Portaria Concede progressão na carreira a servidora SIMONE ALVES FERREIRA e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2018 2018-10-15 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Chapadinha – APRUC. 1 extracted
norma 2131/2018 2018-10-15 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA - DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2128/2018 2018-10-09 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO HORIZONTE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2129/2018 2018-10-09 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2130/2018 2018-10-09 Portaria CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2127/2018 2018-10-07 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2018 2018-10-01 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2016, 1 extracted
norma 2126/2018 2018-09-28 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA – DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-09-27 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O §3° AO. 222 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2125/2018 2018-09-27 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2124/2018 2018-09-26 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2018 2018-09-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1534/2018 2018-09-21 Lei Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Arinos-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2123/2018 2018-09-20 Portaria ESTABELECE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS, HELIVAN TEIXEIRA MARIANO E ANTONIO CARLOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2122/2018 2018-09-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA – DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2121/2018 2018-09-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA – DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2120/2018 2018-09-17 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2119/2018 2018-09-10 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1533/2018 2018-09-04 Lei CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2 (DOIS) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO, E ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 1.137, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2117/2018 2018-09-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2118/2018 2018-09-04 Portaria ESTABELECE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MATHEUS MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2115/2018 2018-08-31 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2116/2018 2018-08-31 Portaria ESTABELECE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR VANDERSON FERREIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2114/2018 2018-08-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted