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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2184/2019 2019-02-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2185/2019 2019-02-19 Portaria PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JULIANA CORDEIRO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2182/2019 2019-02-13 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 2179/2019 2019-02-12 Portaria Concede o 1º quinquênio ao servidor Vanderson Ferreira Neves. 1 extracted
norma 2180/2019 2019-02-12 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2181/2019 2019-02-12 Portaria ESTABELECE O PERIODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA HELIANA APARECIDA ALVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2177/2019 2019-02-05 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2178/2019 2019-02-05 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR A BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2176/2019 2019-01-31 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADORES A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2173/2019 2019-01-21 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESA DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2174/2019 2019-01-21 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2175/2019 2019-01-21 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2170/2019 2019-01-16 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2171/2019 2019-01-16 Portaria ESTABELECE O PERIODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA HELIANA APARECIDA ALVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2172/2019 2019-01-16 Portaria ESTABELECE O PERIODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2169/2019 2019-01-14 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2019 2019-01-07 Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O §3° AO ART. 222 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2168/2019 2019-01-07 Portaria Designa os servidores Teodolino Pereira dos Santos e Heliana Aparecida Álvares para, respectivamente, auxiliar os trabalhos dos vereadores e das comissões. 1 extracted
norma 1539/2019 2019-01-03 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Chapadinha – APRUC. 1 extracted
norma 1540/2019 2019-01-03 Lei DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1541/2019 2019-01-03 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1542/2019 2019-01-03 Lei “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de emplacamentos de veículos particulares no Município e da outras providencias”. 1 extracted
norma 1543/2019 2019-01-03 Lei Altera o Anexo I da Lei n° 1.517, de 28 de dezembro de 2017, que fixa os critérios de indenização de despesas de viagem dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dos Vereadores. 1 extracted
norma 1544/2019 2019-01-03 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arinos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1545/2019 2019-01-03 Lei Autoriza a concessão de contribuições e subvenções que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1546/2019 2019-01-03 Lei Altera a Lei 1.521 de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2164/2019 2019-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2165/2019 2019-01-03 Portaria Designa o servidor CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Arinos/MG. 1 extracted
norma 2166/2019 2019-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2167/2019 2019-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2163/2019 2019-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2158/2018 2018-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2159/2018 2018-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2160/2018 2018-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2161/2018 2018-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2162/2018 2018-12-28 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2157/2018 2018-12-20 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2018 2018-12-07 Decreto Legislativo PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2016, 1 extracted
norma 2152/2018 2018-12-05 Portaria Concede o 6º quinquênio à servidora Heliana Aparecida Álvares. 1 extracted
norma 2153/2018 2018-12-05 Portaria Concede o 1º quinquênio à Servidora Ivanice Rodrigues dos Santos 1 extracted
norma 2154/2018 2018-12-05 Portaria Concede o 1º quinquênio ao Servidor Matheus Mendes dos Santos 1 extracted
norma 2155/2018 2018-12-05 Portaria Concede o 5º quinquênio ao servidor Teodolino Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 2156/2018 2018-12-05 Portaria Concede o 1º quinquênio à Servidora Simone Alves Ferreira 1 extracted
norma 2151/2018 2018-12-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2018 2018-12-03 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei n° 1.517, de 28 de dezembro de 2017, que fixa os critérios de indenização de despesas de viagem dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dos Vereadores. 1 extracted
norma 2150/2018 2018-12-03 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2018 2018-11-28 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de emplacamentos de veículos particulares no Município e da outras providencias”. 1 extracted
norma 2148/2018 2018-11-28 Portaria Dispõe sobre a promoção do servidor MATHEUS MENDES DOS SANTOS para a Classe III, Nível VII, Padrão A, da carreira de Assistente em Tecnologia da Informação. 1 extracted
norma 2149/2018 2018-11-28 Portaria Dispõe sobre a promoção do servidor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS para a Classe II, Nível VI, Padrão A, da carreira de Assistente Administrativo. 1 extracted