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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1566/2019 2019-07-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1567/2019 2019-07-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1568/2019 2019-07-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1569/2019 2019-07-04 Lei Altera a Lei Complementar n° 05, de 4 de fevereiro de 2000, que “dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Município de Arinos, e dá outras providências”, para permitir a permuta entre os servidores do Magistério. 1 extracted
norma 1564/2019 2019-07-02 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1565/2019 2019-07-02 Lei Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
norma 2230/2019 2019-07-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2231/2019 2019-07-02 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1563/2019 2019-07-01 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2227/2019 2019-07-01 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2228/2019 2019-07-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2229/2019 2019-07-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2226/2019 2019-06-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1558/2019 2019-06-26 Lei Altera a Lei nº 1.104, de 30 de dezembro de 2005, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro do Magistério do Município de Arinos/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1559/2019 2019-06-26 Lei Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - Administração Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1560/2019 2019-06-26 Lei Revisa a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1561/2019 2019-06-26 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do Município às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. 1 extracted
norma 1562/2019 2019-06-26 Lei Dispõe sobre a revisão do subsídio dos agentes políticos do Município de Arinos. 1 extracted
materia 21/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária Concede ao Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais o subsídio 13º (décimo terceiro). 1 extracted
materia 25/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza suplementar o orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2223/2019 2019-06-19 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2224/2019 2019-06-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2225/2019 2019-06-19 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-18 Mensagem de Veto Veta parcialmente o Projeto de Lei n°07/2019, que institui o Piso Salarial para os profissionais do Magistério. 1 extracted
materia 1/2019 2019-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2222/2019 2019-06-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1557/2019 2019-06-17 Lei Altera a Lei n° 1.279, de 12 de abril de 2010, que “dispõe sobre a instituição do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério do Município de Arinos/MG de acordo com a Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1554/2019 2019-06-12 Lei Acrescenta o art. 39-A à Lei Complementar n° 09, de 30 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município de Arinos). 1 extracted
norma 1555/2019 2019-06-12 Lei Dispõe sobre o Programa Municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1556/2019 2019-06-12 Lei Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - Administração Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Complementar n° 05, de 4 de fevereiro de 2000, que “dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Município de Arinos, e dá outras providências”, para permitir a permuta entre os servidores do Magistério. 1 extracted
norma 130/2019 2019-06-10 Resolução Revoga o artigo 17 da Resolução n° 103, de 23 de junho de 2006, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arinos e dá outras providências”. 1 extracted
materia 17/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Revisa a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2019 2019-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do subsídio dos agentes políticos do Município de Arinos. 1 extracted
norma 2221/2019 2019-06-03 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1552/2019 2019-05-31 Lei Altera a Lei nº 1.456, de 25 de novembro de 2014, para fixar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em conformidade com o piso nacional fixado pela Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei Federal n° 11.350, de 5 de outubro de 2016. 1 extracted
norma 1553/2019 2019-05-31 Lei Altera o art. 18, inciso IV, da Lei n° 829, de 29 de junho de 2000, que “estabelece o regulamento dos permissionários do transporte individual de passageiros do Município de Arinos – MG”. 1 extracted
norma 2220/2019 2019-05-29 Portaria ESTABELECE O PERIODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2019 2019-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do Município às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. 1 extracted
materia 16/2019 2019-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 0 no document
norma 1551/2019 2019-05-17 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Chácaras da Fazenda Ipoeira – APROCI. 1 extracted
norma 2219/2019 2019-05-15 Portaria ESTABELECE O PERIODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2218/2019 2019-05-07 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2215/2019 2019-05-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2216/2019 2019-05-06 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted