| norma |
1566/2019 |
2019-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1567/2019 |
2019-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1568/2019 |
2019-07-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1569/2019 |
2019-07-04 |
Lei |
Altera a Lei Complementar n° 05, de 4 de fevereiro de 2000, que “dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Município de Arinos, e dá outras providências”, para permitir a permuta entre os servidores do Magistério. |
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| norma |
1564/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1565/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
2230/2019 |
2019-07-02 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2231/2019 |
2019-07-02 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1563/2019 |
2019-07-01 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
2227/2019 |
2019-07-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2228/2019 |
2019-07-01 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2229/2019 |
2019-07-01 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2226/2019 |
2019-06-27 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1558/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.104, de 30 de dezembro de 2005, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro do Magistério do Município de Arinos/MG e dá outras providências. |
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| norma |
1559/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - Administração Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| norma |
1560/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
1561/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do Município às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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| norma |
1562/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão do subsídio dos agentes políticos do Município de Arinos. |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede ao Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais o subsídio 13º (décimo terceiro). |
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| materia |
25/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
26/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza suplementar o orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
2223/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2224/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2225/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-18 |
Mensagem de Veto |
Veta parcialmente o Projeto de Lei n°07/2019, que institui o Piso Salarial para os profissionais do Magistério. |
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| materia |
1/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2222/2019 |
2019-06-18 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1557/2019 |
2019-06-17 |
Lei |
Altera a Lei n° 1.279, de 12 de abril de 2010, que “dispõe sobre a instituição do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério do Município de Arinos/MG de acordo com a Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”. |
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| norma |
1554/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Acrescenta o art. 39-A à Lei Complementar n° 09, de 30 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município de Arinos). |
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| norma |
1555/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Dispõe sobre o Programa Municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
1556/2019 |
2019-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - Administração Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Complementar n° 05, de 4 de fevereiro de 2000, que “dispõe sobre o Estatuto do Pessoal do Magistério Público do Município de Arinos, e dá outras providências”, para permitir a permuta entre os servidores do Magistério. |
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| norma |
130/2019 |
2019-06-10 |
Resolução |
Revoga o artigo 17 da Resolução n° 103, de 23 de junho de 2006, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arinos e dá outras providências”. |
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| materia |
17/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do subsídio dos agentes políticos do Município de Arinos. |
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| norma |
2221/2019 |
2019-06-03 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1552/2019 |
2019-05-31 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.456, de 25 de novembro de 2014, para fixar o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias em conformidade com o piso nacional fixado pela Lei Federal n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei Federal n° 11.350, de 5 de outubro de 2016. |
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| norma |
1553/2019 |
2019-05-31 |
Lei |
Altera o art. 18, inciso IV, da Lei n° 829, de 29 de junho de 2000, que “estabelece o regulamento dos permissionários do transporte individual de passageiros do Município de Arinos – MG”. |
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| norma |
2220/2019 |
2019-05-29 |
Portaria |
ESTABELECE O PERIODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do Município às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
1551/2019 |
2019-05-17 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Chácaras da Fazenda Ipoeira – APROCI. |
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| norma |
2219/2019 |
2019-05-15 |
Portaria |
ESTABELECE O PERIODO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2218/2019 |
2019-05-07 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2215/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2216/2019 |
2019-05-06 |
Portaria |
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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