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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2217/2019 2019-05-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2214/2019 2019-04-29 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1550/2019 2019-04-22 Lei Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. 1 extracted
norma 2213/2019 2019-04-22 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1549/2019 2019-04-16 Lei ALTERA A LEI N°1.453, DE 18 DE SETEMBRO DE 2014, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 14/2019 2019-04-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2212/2019 2019-04-15 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. 0 no document
norma 2211/2019 2019-04-11 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2019 2019-04-10 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Chácaras da Fazenda Ipoeira – APROCI. 1 extracted
norma 2210/2019 2019-04-09 Portaria Cria Comissão para exame e parecer de documentos encaminhados pelo Poder Executivo, por meio do Ofício de Gab. 73/2019 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-08 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 18, inciso IV, da Lei n° 829, de 29 de junho de 2000, que “estabelece o regulamento dos permissionários do transporte individual de passageiros do Município de Arinos – MG”. 1 extracted
norma 2209/2019 2019-04-08 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2019 2019-04-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2208/2019 2019-04-02 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI às famílias instaladas nos Projetos de Assentamento de Reforma Agrária, bem como àquelas beneficiadas por qualquer modalidade de crédito fundiário. 1 extracted
norma 1548/2019 2019-03-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2207/2019 2019-03-26 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2204/2019 2019-03-25 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2205/2019 2019-03-25 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2206/2019 2019-03-25 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2203/2019 2019-03-21 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.456, de 25 de novembro de 2014, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal 13.708, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei Federal Nº 11.350 de 05 de outubro de 20016,e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério do Município de Arinos/MG de acordo com a Lei Federal 11.738 de 16 de julho de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-20 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.104/2005 e seu anexo II, anexo I da Lei Municipal nº 1.242/2009, anexos III, V e VI da Lei Municipal Nº 1.263/2009 e anexo III e IV da Lei Municipal Nº 1.507/2017,que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro do Magistério do Município de Arinos/MG e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2199/2019 2019-03-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2200/2019 2019-03-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2201/2019 2019-03-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2202/2019 2019-03-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORA A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2198/2019 2019-03-15 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1547/2019 2019-03-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 2197/2019 2019-03-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2195/2019 2019-03-11 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR A BURITIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2196/2019 2019-03-11 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2193/2019 2019-03-07 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2194/2019 2019-03-07 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-28 Projeto de Resolução Revoga o artigo 17 da Resolução n° 103, de 23 de junho de 2006, que “dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Arinos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2188/2019 2019-02-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2189/2019 2019-02-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2190/2019 2019-02-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2191/2019 2019-02-27 Portaria Designa o servidor RICARDO ANTONIO FERREIRA NERY para exercer temporariamente o cargo de Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Arinos/MG. 1 extracted
norma 2192/2019 2019-02-27 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2186/2019 2019-02-25 Portaria CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2187/2019 2019-02-25 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N°1.481 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 3/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-19 Projeto de Lei Ordinária Concede um dia de folga ao servidor público no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. 1 extracted
norma 2183/2019 2019-02-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted