br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2019 2019-11-11 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Arinos, a Semana Municipal de Educação no Trânsito. 0 no document
norma 2259/2019 2019-11-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2260/2019 2019-11-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2258/2019 2019-10-24 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1574/2019 2019-10-15 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1575/2019 2019-10-15 Lei REVOGA A LEI N°1389, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, QUE "INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 33/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de contribuições e subvenções e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arinos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.521, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a DOAÇÃO de terreno com área de 3,00 (três) hectares ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – CAMPUS ARINOS, para o fim que a especifica 1 extracted
materia 37/2019 2019-10-08 Projeto de Lei Ordinária Estabelece, no âmbito do Município de Arinos, o Serviço de Táxi com Tarifa Compartilhada. 1 extracted
norma 2257/2019 2019-10-07 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2255/2019 2019-09-30 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2256/2019 2019-09-30 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2019 2019-09-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2248/2019 2019-09-16 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2249/2019 2019-09-16 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2250/2019 2019-09-16 Portaria Concede progressão na carreira a servidora HELIANA APARECIDA ÁLVARES e dá outras providências 1 extracted
norma 2251/2019 2019-09-16 Portaria Concede progressão na carreira a servidora DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2252/2019 2019-09-16 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor RICARDO ANTONIO FERREIRA NERY e dá outras providências. 1 extracted
norma 2253/2019 2019-09-16 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor VANDERSON FERREIRA NEVES e dá outras providências. 1 extracted
norma 2254/2019 2019-09-16 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária REVOGA O ART. 19-A DA LEI N°829, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE "ESTABELECE DO REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG". 1 extracted
norma 34/2019 2019-09-02 Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2243/2019 2019-09-02 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2244/2019 2019-09-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2245/2019 2019-09-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2246/2019 2019-09-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2247/2019 2019-09-02 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS O 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO. 1 extracted
norma 1573/2019 2019-08-27 Lei Autoriza suplementar o orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2019 2019-08-21 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI N°1389, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, QUE "INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2242/2019 2019-08-19 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1570/2019 2019-08-14 Lei Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1571/2019 2019-08-14 Lei Altera o inciso I do art. 36-B e os Anexos III e IV da Lei nº 1.104, de 30 de dezembro de 2005, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro do Magistério do Município de Arinos/MG e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1572/2019 2019-08-14 Lei Altera o art. 1º e o Anexo III da Lei nº 1.559, de 26 de junho de 2019, que “concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal – Administração Direta e Indireta e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2240/2019 2019-08-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2241/2019 2019-08-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2239/2019 2019-08-05 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2236/2019 2019-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2237/2019 2019-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2238/2019 2019-08-01 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2235/2019 2019-07-31 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2234/2019 2019-07-29 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-07-18 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
norma 2232/2019 2019-07-17 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2233/2019 2019-07-17 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 27/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III E IV DA LEI 1.104 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E A LEI 1.558 DE 26 DE JUNHO DE 2019 E ART.4° E INCISO I DO ART. 36-B DA LEI 1.558/2019, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2019 2019-07-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ART. 1° E PARÁGRAFO ÚNICA E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1.559 DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted