| materia |
39/2019 |
2019-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Arinos, a Semana Municipal de Educação no Trânsito. |
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no document
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| norma |
2259/2019 |
2019-11-04 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2260/2019 |
2019-11-04 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2258/2019 |
2019-10-24 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências. |
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| norma |
1574/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1575/2019 |
2019-10-15 |
Lei |
REVOGA A LEI N°1389, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, QUE "INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
33/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de contribuições e subvenções e dá outras providências. |
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| materia |
34/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arinos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.521, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a DOAÇÃO de terreno com área de 3,00 (três) hectares ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – CAMPUS ARINOS, para o fim que a especifica |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece, no âmbito do Município de Arinos, o Serviço de Táxi com Tarifa Compartilhada. |
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| norma |
2257/2019 |
2019-10-07 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2255/2019 |
2019-09-30 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2256/2019 |
2019-09-30 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2019 |
2019-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2248/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
Concede progressão na carreira ao servidor CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências. |
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| norma |
2249/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
Concede progressão na carreira ao servidor TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. |
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| norma |
2250/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
Concede progressão na carreira a servidora HELIANA APARECIDA ÁLVARES e dá outras providências |
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| norma |
2251/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
Concede progressão na carreira a servidora DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS e dá outras providências. |
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| norma |
2252/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
Concede progressão na carreira ao servidor RICARDO ANTONIO FERREIRA NERY e dá outras providências. |
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| norma |
2253/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
Concede progressão na carreira ao servidor VANDERSON FERREIRA NEVES e dá outras providências. |
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| norma |
2254/2019 |
2019-09-16 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2019 |
2019-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 19-A DA LEI N°829, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE "ESTABELECE DO REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG". |
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| norma |
34/2019 |
2019-09-02 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2243/2019 |
2019-09-02 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2244/2019 |
2019-09-02 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2245/2019 |
2019-09-02 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2246/2019 |
2019-09-02 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2247/2019 |
2019-09-02 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS O 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO. |
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| norma |
1573/2019 |
2019-08-27 |
Lei |
Autoriza suplementar o orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI N°1389, DE 27 DE SETEMBRO DE 2012, QUE "INSTITUI A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2242/2019 |
2019-08-19 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
1570/2019 |
2019-08-14 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1571/2019 |
2019-08-14 |
Lei |
Altera o inciso I do art. 36-B e os Anexos III e IV da Lei nº 1.104, de 30 de dezembro de 2005, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro do Magistério do Município de Arinos/MG e dá outras providências”. |
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| norma |
1572/2019 |
2019-08-14 |
Lei |
Altera o art. 1º e o Anexo III da Lei nº 1.559, de 26 de junho de 2019, que “concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal – Administração Direta e Indireta e dá outras providências”. |
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| norma |
2240/2019 |
2019-08-12 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2241/2019 |
2019-08-12 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2239/2019 |
2019-08-05 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2236/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2237/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2238/2019 |
2019-08-01 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2235/2019 |
2019-07-31 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2234/2019 |
2019-07-29 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-18 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2017. |
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| norma |
2232/2019 |
2019-07-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2233/2019 |
2019-07-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
27/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS III E IV DA LEI 1.104 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E A LEI 1.558 DE 26 DE JUNHO DE 2019 E ART.4° E INCISO I DO ART. 36-B DA LEI 1.558/2019, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ART. 1° E PARÁGRAFO ÚNICA E ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 1.559 DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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