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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2326/2020 2020-06-22 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2325/2020 2020-06-16 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-09 DESPACHO Requer fiscalização dos recursos financeiros repassados ao município pelo Governo Federal, para o enfrentamento à Covid-19. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-08 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2018. 1 extracted
materia 1/2020 2020-06-08 DESPACHO Requer providências referente ao Requerimento de professores municipais. 1 extracted
norma 2324/2020 2020-06-06 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais dos Mangues Setor III. 1 extracted
materia 15/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Assentamento Santo Antônio dos Gerais. 1 extracted
norma 2322/2020 2020-06-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2323/2020 2020-06-02 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2321/2020 2020-06-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2319/2020 2020-05-26 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2320/2020 2020-05-25 Portaria Dispõe sobre a antecipação do pagamento de 50% da gratificação natalina aos Vereadores e aos servidores públicos da Câmara Municipal de Arinos. 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Arinos. 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso XII do art. 6º da Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019, que “institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2318/2020 2020-05-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2317/2020 2020-05-12 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2316/2020 2020-05-06 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor do servidor Helivan Teixeira Mariano, de 01 (um) mês de licença prê-mio 1 extracted
norma 2315/2020 2020-04-30 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2020 2020-04-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.565, de 2 de julho de 2019, que “cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.” 1 extracted
norma 2312/2020 2020-04-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2313/2020 2020-04-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2314/2020 2020-04-27 Portaria Dispõe sobre o retorno das atividades normais da Câmara Municipal; torna obrigatório o uso de máscara de proteção pelos servidores e revoga a Portaria nº 2.302, de 18 de março de 2020, que “estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavirus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2311/2020 2020-04-15 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidores, de 01 (um) mês de licença prêmio. 1 extracted
materia 8/2020 2020-04-13 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Arinos para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências. 0 no document
materia 9/2020 2020-04-13 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Arinos para a 15ª Legislatura, compreendendo o período de 2021 a 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2020 2020-04-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2310/2020 2020-04-13 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2309/2020 2020-04-08 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1589/2020 2020-04-06 Lei Autriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1590/2020 2020-04-06 Lei Cria cargos que especifica e altera a Lei nº 1.104, de 30 de dezembro de 2005, que “institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do quadro do Magistério do Município de Arinos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1591/2020 2020-04-06 Lei Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - Administração Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1586/2020 2020-03-30 Lei Altera a Lei n° 1.279, de 12 de abril de 2010, que “dispõe sobre a instituição do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério do Município de Arinos/MG de acordo com a Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1587/2020 2020-03-30 Lei Revisa a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências 1 extracted
norma 1588/2020 2020-03-30 Lei REVISA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
norma 2304/2020 2020-03-25 Portaria Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2019. 1 extracted
norma 1585/2020 2020-03-23 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2305/2020 2020-03-23 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado, Exercício de 2019. 1 extracted
norma 2306/2020 2020-03-23 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2019. 1 extracted
norma 2307/2020 2020-03-23 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Exercício de 2019. 1 extracted
norma 2308/2020 2020-03-23 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Exercício de 2019. 1 extracted
norma 2302/2020 2020-03-18 Portaria Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (COVID -19) no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2303/2020 2020-03-18 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2301/2020 2020-03-09 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de vereador e servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2296/2020 2020-03-02 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidores, de 01 (um) período de licença prê¬mio. 1 extracted
norma 2297/2020 2020-03-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2298/2020 2020-03-02 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Belo Horizonte-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2299/2020 2020-03-02 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidores a Brasilia-DF e dá outras providências. 1 extracted
norma 2300/2020 2020-03-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2294/2020 2020-02-19 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted