| norma |
2326/2020 |
2020-06-22 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2325/2020 |
2020-06-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-09 |
DESPACHO |
Requer fiscalização dos recursos financeiros repassados ao município pelo Governo Federal, para o enfrentamento à Covid-19. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-08 |
Prestação de Contas |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-08 |
DESPACHO |
Requer providências referente ao Requerimento de professores municipais. |
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| norma |
2324/2020 |
2020-06-06 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais dos Mangues Setor III. |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Assentamento Santo Antônio dos Gerais. |
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| norma |
2322/2020 |
2020-06-02 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2323/2020 |
2020-06-02 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2321/2020 |
2020-06-01 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2319/2020 |
2020-05-26 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2320/2020 |
2020-05-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a antecipação do pagamento de 50% da gratificação natalina aos Vereadores e aos servidores públicos da Câmara Municipal de Arinos. |
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| materia |
12/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Arinos. |
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| materia |
13/2020 |
2020-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso XII do art. 6º da Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019, que “institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências”. |
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| norma |
2318/2020 |
2020-05-18 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2317/2020 |
2020-05-12 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2316/2020 |
2020-05-06 |
Portaria |
Determina a conversão em pecúnia, em favor do servidor Helivan Teixeira Mariano, de 01 (um) mês de licença prê-mio |
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| norma |
2315/2020 |
2020-04-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2020 |
2020-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.565, de 2 de julho de 2019, que “cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.” |
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| norma |
2312/2020 |
2020-04-27 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2313/2020 |
2020-04-27 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2314/2020 |
2020-04-27 |
Portaria |
Dispõe sobre o retorno das atividades normais da Câmara Municipal; torna obrigatório o uso de máscara de proteção pelos servidores e revoga a Portaria nº 2.302, de 18 de março de 2020, que “estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavirus (COVID – 19) no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências”. |
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| norma |
2311/2020 |
2020-04-15 |
Portaria |
Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidores, de 01 (um) mês de licença prêmio. |
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| materia |
8/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Arinos para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Arinos para a 15ª Legislatura, compreendendo o período de 2021 a 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2020 |
2020-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2310/2020 |
2020-04-13 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2309/2020 |
2020-04-08 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1589/2020 |
2020-04-06 |
Lei |
Autriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1590/2020 |
2020-04-06 |
Lei |
Cria cargos que especifica e altera a Lei nº 1.104, de 30 de dezembro de 2005, que “institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do quadro do Magistério do Município de Arinos e dá outras providências. |
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| norma |
1591/2020 |
2020-04-06 |
Lei |
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - Administração Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| norma |
1586/2020 |
2020-03-30 |
Lei |
Altera a Lei n° 1.279, de 12 de abril de 2010, que “dispõe sobre a instituição do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério do Município de Arinos/MG de acordo com a Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”. |
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| norma |
1587/2020 |
2020-03-30 |
Lei |
Revisa a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências |
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| norma |
1588/2020 |
2020-03-30 |
Lei |
REVISA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS. |
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| norma |
2304/2020 |
2020-03-25 |
Portaria |
Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2019. |
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| norma |
1585/2020 |
2020-03-23 |
Lei |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2305/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado, Exercício de 2019. |
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| norma |
2306/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2019. |
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| norma |
2307/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Exercício de 2019. |
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| norma |
2308/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Exercício de 2019. |
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| norma |
2302/2020 |
2020-03-18 |
Portaria |
Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus (COVID -19) no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| norma |
2303/2020 |
2020-03-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2301/2020 |
2020-03-09 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de vereador e servidor a Unai-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2296/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidores, de 01 (um) período de licença prê¬mio. |
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| norma |
2297/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2298/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Belo Horizonte-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2299/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidores a Brasilia-DF e dá outras providências. |
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| norma |
2300/2020 |
2020-03-02 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2294/2020 |
2020-02-19 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. |
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