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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2384/2021 2021-01-18 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Arinos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2383/2021 2021-01-14 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2381/2021 2021-01-13 Portaria Concede progressão na carreira a servidora IVANICE RODRIGUES DOS SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2382/2021 2021-01-13 Portaria Concede progressão na carreira a servidora SIMONE ALVES FERREIRA e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-11 Projeto de Resolução Altera a Resolução nº 129, de 15 de setembro de 2017, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arinos (MG)”. 1 extracted
norma 2380/2021 2021-01-11 Portaria DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2378/2021 2021-01-05 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem do Presidente e servidor ao Município de Buritis – MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2379/2021 2021-01-05 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 2374/2021 2021-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2375/2021 2021-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2376/2021 2021-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2377/2021 2021-01-04 Portaria Designa o servidor CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Arinos/MG. 1 extracted
norma 2373/2020 2020-12-30 Portaria DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2372/2020 2020-12-29 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor da servidora Dagmar Conceição Santos, de 01 (um) mês de licença prêmio. 1 extracted
norma 2366/2020 2020-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2367/2020 2020-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2368/2020 2020-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2369/2020 2020-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2370/2020 2020-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2371/2020 2020-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2365/2020 2020-12-23 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2364/2020 2020-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1605/2020 2020-12-14 Lei Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1606/2020 2020-12-14 Lei Concede Diploma de Mérito Cultural ao senhor Vitoriano Ferreira Neto. 1 extracted
norma 1607/2020 2020-12-14 Lei Concede Diploma de Mérito Assistencial aos cidadãos que especifica e dá outra providência. 1 extracted
norma 1608/2020 2020-12-14 Lei Concede Diploma de Mérito Policial aos senhores Ednaldo Rodrigues de Oliveira e Weberson Batista de Oliveira e dá outra providência. 1 extracted
norma 1609/2020 2020-12-14 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arinos para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1610/2020 2020-12-14 Lei Altera anexo da Lei n° 1521, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1611/2020 2020-12-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente; altera Anexos da Lei no 1521, de 28 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual), e altera os Anexos de Metas e Prioridades da Lei no 1564, de 02 de julho de 2019 (Diretrizes Orçamentárias). 1 extracted
norma 1612/2020 2020-12-14 Lei Autoriza a transferência de recursos para pessoas físicas em incentivo a cultura, com os recursos oriundos da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1613/2020 2020-12-14 Lei Altera os anexos de metas e prioridades da lei de diretrizes orçamentárias aprovada para o ano de 2020 por meio da lei municipal n° 1564 de 02 de julho de 2019, altera anexos do plano plurianual - Lei municipal n° 1521, de 28 de dezembro de 2017, autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2361/2020 2020-12-14 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidores a Brasília-DF e dá outras providências. 1 extracted
norma 2362/2020 2020-12-14 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2360/2020 2020-12-07 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1602/2020 2020-12-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE REFORMAS DE PARTE DA SEDE DO DEER/MG, QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR OSTENSIVA, O AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA E O AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1603/2020 2020-12-01 Lei Dispõe sobre o seguro de vida e o seguro contra acidentes pessoais para os Profissionais de Saúde que especifica. 1 extracted
norma 1604/2020 2020-12-01 Lei ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 95 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 1° DE SETEMBRO DE 1998, QUE CONTÉM O "ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG". 1 extracted
norma 2359/2020 2020-12-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Ordinária Altera os anexos de metas e prioridades da lei de diretrizes orçamentárias aprovada para o ano de 2020 por meio da lei municipal n° 1564 de 02 de julho de 2019, altera anexos do plano plurianual - Lei municipal n° 1521, de 28 de dezembro de 2017, autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2020 2020-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a transferência de recursos para pessoas físicas em incentivo a cultura, com os recursos oriundos da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2358/2020 2020-11-23 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília-DF e dá outras providências. 1 extracted
norma 2356/2020 2020-11-17 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2357/2020 2020-11-17 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2355/2020 2020-11-16 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano da sede do Município de Arinos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2353/2020 2020-11-03 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2354/2020 2020-11-03 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2020 2020-10-28 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Econômico, a Política de Incentivos Fiscais e Econômicos destinada ao Desenvolvimento do Setor Industrial, Comercial, de Prestação de Serviços e Agropecuário - PROARINOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2352/2020 2020-10-28 Portaria Altera a Portaria 2.338/2020, que estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Arinos, estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 30/2020 2020-10-27 Projeto de Lei Ordinária Altera os anexos de metas e prioridades da lei de diretrizes orçamentárias aprovada para o ano de 2020 por meio da lei municipal n° 1564 de 02 de julho de 2019, altera anexos do plano plurianual - Lei municipal n° 1521, de 28 de dezembro de 2017, autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted