| norma |
2384/2021 |
2021-01-18 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Arinos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2383/2021 |
2021-01-14 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2381/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
Concede progressão na carreira a servidora IVANICE RODRIGUES DOS SANTOS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2382/2021 |
2021-01-13 |
Portaria |
Concede progressão na carreira a servidora SIMONE ALVES FERREIRA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-11 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 129, de 15 de setembro de 2017, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arinos (MG)”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2380/2021 |
2021-01-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2378/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem do Presidente e servidor ao Município de Buritis – MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2379/2021 |
2021-01-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2374/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2375/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2376/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2377/2021 |
2021-01-04 |
Portaria |
Designa o servidor CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Arinos/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2373/2020 |
2020-12-30 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2372/2020 |
2020-12-29 |
Portaria |
Determina a conversão em pecúnia, em favor da servidora Dagmar Conceição Santos, de 01 (um) mês de licença prêmio. |
1 |
extracted
|
| norma |
2366/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2367/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2368/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2369/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2370/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2371/2020 |
2020-12-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2365/2020 |
2020-12-23 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2364/2020 |
2020-12-15 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1605/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1606/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Concede Diploma de Mérito Cultural ao senhor Vitoriano Ferreira Neto. |
1 |
extracted
|
| norma |
1607/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Concede Diploma de Mérito Assistencial aos cidadãos que especifica e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
1608/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Concede Diploma de Mérito Policial aos senhores Ednaldo Rodrigues de Oliveira e Weberson Batista de Oliveira e dá outra providência. |
1 |
extracted
|
| norma |
1609/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arinos para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1610/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Altera anexo da Lei n° 1521, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1611/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no orçamento vigente; altera Anexos da Lei no 1521, de 28 de dezembro de 2017 (Plano Plurianual), e altera os Anexos de Metas e Prioridades da Lei no 1564, de 02 de julho de 2019 (Diretrizes Orçamentárias). |
1 |
extracted
|
| norma |
1612/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Autoriza a transferência de recursos para pessoas físicas em incentivo a cultura, com os recursos oriundos da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1613/2020 |
2020-12-14 |
Lei |
Altera os anexos de metas e prioridades da lei de diretrizes orçamentárias aprovada para o ano de 2020 por meio da lei municipal n° 1564 de 02 de julho de 2019, altera anexos do plano plurianual - Lei municipal n° 1521, de 28 de dezembro de 2017, autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2361/2020 |
2020-12-14 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidores a Brasília-DF e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2362/2020 |
2020-12-14 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2360/2020 |
2020-12-07 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1602/2020 |
2020-12-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE REFORMAS DE PARTE DA SEDE DO DEER/MG, QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR OSTENSIVA, O AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA E O AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1603/2020 |
2020-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre o seguro de vida e o seguro contra acidentes pessoais para os Profissionais de Saúde que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1604/2020 |
2020-12-01 |
Lei |
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 95 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 1° DE SETEMBRO DE 1998, QUE CONTÉM O "ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG". |
1 |
extracted
|
| norma |
2359/2020 |
2020-12-01 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos de metas e prioridades da lei de diretrizes orçamentárias aprovada para o ano de 2020 por meio da lei municipal n° 1564 de 02 de julho de 2019, altera anexos do plano plurianual - Lei municipal n° 1521, de 28 de dezembro de 2017, autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a transferência de recursos para pessoas físicas em incentivo a cultura, com os recursos oriundos da Lei Federal 14.017 de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2358/2020 |
2020-11-23 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília-DF e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2356/2020 |
2020-11-17 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2357/2020 |
2020-11-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2355/2020 |
2020-11-16 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a expansão do perímetro urbano da sede do Município de Arinos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2353/2020 |
2020-11-03 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2354/2020 |
2020-11-03 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Econômico, a Política de Incentivos Fiscais e Econômicos destinada ao Desenvolvimento do Setor Industrial, Comercial, de Prestação de Serviços e Agropecuário - PROARINOS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2352/2020 |
2020-10-28 |
Portaria |
Altera a Portaria 2.338/2020, que estabelece a escala de férias dos servidores da Câmara Municipal de Arinos, estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos de metas e prioridades da lei de diretrizes orçamentárias aprovada para o ano de 2020 por meio da lei municipal n° 1564 de 02 de julho de 2019, altera anexos do plano plurianual - Lei municipal n° 1521, de 28 de dezembro de 2017, autoriza o executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|