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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2444/2021 2021-09-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS DE FOLIA DE REIS, DIVINO E DANÇAS CULTURAIS DE ARINOS - AFDANCAS. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PRGRAMA MAIS ATIVO IDADE DE OURO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA E/OU ESPORTIVA PELOS IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOES DE SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DANIFICADOS. 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2442/2021 2021-08-30 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2443/2021 2021-08-30 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE INTERESSE COMUM E IMUNE DE CORTE, NO MUNICÍPIO DE ARINOS, O BARUZEIRO (DIPTERYX ALATA VOGEL). 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR VALE-GÁS (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE ARINOS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-23 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CARRO QUEBRADO - AMOPACQ. 1 extracted
materia 26/2021 2021-08-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS, PREVISTO NO 6° DA LEI N° 932, DE 25 DE JUNHO DE 2002. 1 extracted
norma 2440/2021 2021-08-09 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2441/2021 2021-08-09 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2435/2021 2021-08-02 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2436/2021 2021-08-02 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2437/2021 2021-08-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2438/2021 2021-08-02 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2439/2021 2021-08-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-07-21 Mensagem de Veto Veta o Projeto de Lei n°15/2021, que CRIA O "PROGRAMA CIDADE LIMPA", QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DEPOSITAR O LIXO DOMICILIAR E ENTULHOS PARA A COLETA NOS DIAS E HORÁRIOS DEFINIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE EVITAR O SEU ACÚMULO INDEVIDO NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 9/2021 2021-07-21 Mensagem de Veto Veta parcialmente o Projeto de Lei n°11/2021, que Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter de excepcionalidade, o auxilio - alimentação emergencial para as pessoas infectadas pelo coronavírus e que se encontre em isolamento social. 1 extracted
norma 1623/2021 2021-07-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1624/2021 2021-07-14 Lei Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter de excepcionalidade, o auxilio - alimentação emergencial para as pessoas infectadas pelo coronavírus e que se encontre em isolamento social. 1 extracted
norma 2434/2021 2021-07-13 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2433/2021 2021-07-05 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1622/2021 2021-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2432/2021 2021-06-30 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1621/2021 2021-06-29 Lei REVOGA O ART. 2° DA LEI N° 1615, DE 28 DE ABRIL DE 2021, QUE "REVISA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS (MG). 1 extracted
norma 2431/2021 2021-06-28 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1619/2021 2021-06-15 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOS DE LEITE E DERIVADOS DA FAZENDA CUSCUZEIRO E REGIÃO - APPROLEITE - CUSCUZEIRO. 1 extracted
norma 1620/2021 2021-06-15 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2430/2021 2021-06-14 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2427/2021 2021-06-07 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2428/2021 2021-06-07 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2429/2021 2021-06-07 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2425/2021 2021-05-31 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2426/2021 2021-05-31 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (CACS - FUNDEB) 1 extracted
materia 17/2021 2021-05-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG, COM O OBJETIVO DE PROMOVER, DISCIPLINAR, REGULAR E FISCALIZAR O RECOLHIMENTO, A GUARDA E O DESTINO DOS ANIMAIS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2424/2021 2021-05-24 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 132/2021 2021-05-19 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N° 129, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG)". 1 extracted
materia 15/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA O "PROGRAMA CIDADE LIMPA", QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE DEPOSITAR O LIXO DOMICILIAR E ENTULHOS PARA A COLETA NOS DIAS E HORÁRIOS DEFINIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE EVITAR O SEU ACÚMULO INDEVIDO NAS CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 14/2021 2021-05-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 1618/2021 2021-05-13 Lei Obriga os proprietários ou possuidores de terrenos, edificados ou não, localizados no perímetro urbano do Município de Arinos, a mantê-los limpos, evitando que sejam utilizados como depósitos de resíduos de qualquer natureza, especialmente lixo doméstico e entulho ou qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade. 1 extracted
norma 1616/2021 2021-05-12 Lei RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 1617/2021 2021-05-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-05-10 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTOS DE LEITE E DERIVADOS DA FAZENDA CUSCUZEIRO E REGIÃO - APPROLEITE - CUSCUZEIRO. 0 no document
norma 2422/2021 2021-05-10 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2423/2021 2021-05-10 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidores, de 01 (um) mês de licença prêmio. 1 extracted
norma 2420/2021 2021-05-03 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2421/2021 2021-05-03 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted