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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1635/2021 2021-12-17 Lei AUTORIZA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS DO ITEM 7.02, E MAJORA A ALÍQUOTA DOS SERVIÇOS DOS ITENS 7.03, 7.16, 7.17, 16.01 E 16.02 DO ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1636/2021 2021-12-17 Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR, PARA FINS DE ATINGIMENTO DE PERCENTUAL MÍNIMO PREVISTO NO ART.212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR MEIO DE MANEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1633/2021 2021-12-15 Lei DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARINOS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1631/2021 2021-12-14 Lei INSTITUI O PRGRAMA MAIS ATIVO IDADE DE OURO, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADE FÍSICA E/OU ESPORTIVA PELOS IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
norma 1632/2021 2021-12-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A ÁREA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1630/2021 2021-12-13 Lei OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR VALE-GÁS (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE ARINOS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19. 1 extracted
norma 2465/2021 2021-12-13 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2466/2021 2021-12-13 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2467/2021 2021-12-13 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2468/2021 2021-12-13 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2469/2021 2021-12-13 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1629/2021 2021-12-10 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOES DE SANEAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DANIFICADOS. 1 extracted
materia 38/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I NO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 37/2021 2021-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO ISSQN DOS SERVIÇOS DO ITEM 7.02, E MAJORA A ALÍQUOTA DOS SERVIÇOS DOS ITENS 7.03, 7.16, 7.17, 16.01 E 16.02 DO ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2462/2021 2021-12-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2463/2021 2021-12-06 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Belo Horizonte-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2464/2021 2021-12-06 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidores a Brasília-DF e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DE REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR, PARA FINS DE ATINGIMENTO DE PERCENTUAL MÍNIMO PREVISTO NO ART.212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, POR MEIO DE MANEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2460/2021 2021-11-29 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2461/2021 2021-11-29 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-23 Mensagem de Veto Veto total ao Projeto de Lei n° 18/2021, que "Declara de preservação permanente, de interesse comum e imune de corte, no município de Arinos, o baruzeiro". 1 extracted
norma 1628/2021 2021-11-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2459/2021 2021-11-16 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidores a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2457/2021 2021-11-08 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2458/2021 2021-11-08 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Belo Horioznte-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARINOS EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I NO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2454/2021 2021-10-25 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2455/2021 2021-10-25 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2456/2021 2021-10-25 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências 1 extracted
norma 1627/2021 2021-10-21 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GRUPOS DE FOLIA DE REIS, DIVINO E DANÇAS CULTURAIS DE ARINOS - AFDANCAS. 1 extracted
norma 1626/2021 2021-10-20 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPEDIFICA. 1 extracted
norma 2453/2021 2021-10-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA A ÁREA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 30/2021 2021-10-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2448/2021 2021-10-04 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Arinos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2449/2021 2021-10-04 Portaria Constitui Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos da Lei n. 1.074, de 30 de junho de 2005. 1 extracted
norma 2450/2021 2021-10-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2451/2021 2021-10-04 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2452/2021 2021-10-04 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2021 2021-09-28 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1644/2021 2021-09-23 Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG, COM O OBJETIVO DE PROMOVER, DISCIPLINAR, REGULAR E FISCALIZAR O RECOLHIMENTO, A GUARDA E O DESTINO DOS ANIMAIS SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 2446/2021 2021-09-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2447/2021 2021-09-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORE A BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2445/2021 2021-09-13 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2021 2021-09-08 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPEDIFICA. 1 extracted