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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1615, DE 28 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1615/2021 2021-04-28 Lei REVISA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar, em caráter de excepcionalidade, o auxilio - alimentação emergencial para as pessoas infectadas pelo coronavírus e que se encontre em isolamento social. 1 extracted
norma 2419/2021 2021-04-26 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidores, de 01 (um) mês de licença prêmio. 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município de Arinos, o Auxílio Covid-19 às pessoas infectadas pelo coronavírus e que se encontrem em isolamento social, em conformidade com as recomendações sanitárias. 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1614/2021 2021-04-20 Lei REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-04-19 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2° DA LEI MUNICIPAL N°1.157, DE 11 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2418/2021 2021-04-19 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2417/2021 2021-04-14 Portaria DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE E SEGUNDO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2416/2021 2021-04-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2412/2021 2021-04-05 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2413/2021 2021-04-05 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2414/2021 2021-04-05 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2415/2021 2021-04-05 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2411/2021 2021-03-30 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2406/2021 2021-03-25 Portaria Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2020. 1 extracted
norma 2407/2021 2021-03-25 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado, Exercício de 2020. 1 extracted
norma 2408/2021 2021-03-25 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Exercício de 2020. 1 extracted
norma 2409/2021 2021-03-25 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Exercício de 2020. 1 extracted
norma 2410/2021 2021-03-25 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2020. 1 extracted
norma 2405/2021 2021-03-24 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidores, de 01 (um) mês de licença prêmio. 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COMPRA DE VACINAS COM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), APROVADAS PELA ANVISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2403/2021 2021-03-15 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2404/2021 2021-03-15 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2402/2021 2021-03-08 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2400/2021 2021-03-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2401/2021 2021-03-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2399/2021 2021-02-26 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2397/2021 2021-02-25 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidores, de 01 (um) mês de licença prêmio. 1 extracted
norma 2475/2021 2021-02-25 Portaria Estabelece o período de férias da servidora Ivanice Rodrigues dos Santos 1 extracted
norma 2396/2021 2021-02-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-22 Projeto de Lei Ordinária Obriga os proprietários ou possuidores de terrenos, edificados ou não, localizados no perímetro urbano do Município de Arinos, a mantê-los limpos, evitando que sejam utilizados como depósitos de resíduos de qualquer natureza, especialmente lixo doméstico e entulho ou qualquer material nocivo à vizinhança e à coletividade. 1 extracted
norma 2394/2021 2021-02-19 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2395/2021 2021-02-19 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor da servidora Heliana Aparecida Álvares, de 01 (um) período de férias regulamentar. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-18 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
norma 2393/2021 2021-02-17 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2392/2021 2021-02-12 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2391/2021 2021-02-10 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2388/2021 2021-02-01 Portaria ESTABELECE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES. 1 extracted
norma 2389/2021 2021-02-01 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2390/2021 2021-02-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-30 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N° 129, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG)". 1 extracted
norma 2386/2021 2021-01-25 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2387/2021 2021-01-25 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2385/2021 2021-01-20 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted