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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2351/2020 2020-10-27 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília-DF e dá outras providências. 1 extracted
norma 2350/2020 2020-10-26 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2347/2020 2020-10-20 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor HELIVAN TEIXEIRA MARIANO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2348/2020 2020-10-20 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor HELIVAN TEIXEIRA MARIANO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2349/2020 2020-10-20 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2346/2020 2020-10-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1599/2020 2020-10-08 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Leite e Derivados da Agricultura Familiar Chico Mendes (APPROLDAF-Chico Mendes) . 1 extracted
norma 1600/2020 2020-10-08 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais das Chácaras Mangues e Adjacências (APRACHAMA) 1 extracted
norma 1601/2020 2020-10-08 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do P.A. Paulo Freire (APPROPPAF). 1 extracted
norma 2344/2020 2020-10-05 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2345/2020 2020-10-05 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília-DF e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do P.A. Paulo Freire (APPROPPAF). 1 extracted
materia 26/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais das Chácaras Mangues e Adjacências (APRACHAMA) 1 extracted
materia 27/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arinos para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Ordinária Altera anexo da Lei n° 1521, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2343/2020 2020-09-21 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1598/2020 2020-09-10 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias instalarem forte anteparo metálico nos locais de entrada e saída de pessoas, dispositivo de segurança com inundação fumígena e alarme sonoro com sensor de presença no local onde se encontra fixado o respectivo caixa eletrônico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2342/2020 2020-09-08 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2020 2020-09-03 Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exercício de 2018, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 24/2020 2020-09-01 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Roça Campolina. 1 extracted
norma 2340/2020 2020-08-31 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2341/2020 2020-08-31 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2020 2020-08-24 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Leite e Derivados da Agricultura Familiar Chico Mendes (APPROLDAF-Chico Mendes) . 1 extracted
materia 19/2020 2020-08-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE REFORMAS DE PARTE DA SEDE DO DEER/MG, QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR OSTENSIVA, O AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA E O AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Mérito Cultural ao senhor Vitoriano Ferreira Neto. 1 extracted
materia 21/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Mérito Assistencial aos cidadãos que especifica e dá outra providência. 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-17 Projeto de Lei Ordinária Concede Diploma de Mérito Policial aos senhores Ednaldo Rodrigues de Oliveira e Weberson Batista de Oliveira e dá outra providência. 1 extracted
norma 2338/2020 2020-08-17 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2339/2020 2020-08-17 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-08-10 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exercício de 2018, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 18/2020 2020-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias instalarem forte anteparo metálico nos locais de entrada e saída de pessoas, dispositivo de segurança com inundação fumígena e alarme sonoro com sensor de presença no local onde se encontra fixado o respectivo caixa eletrônico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2332/2020 2020-08-03 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2333/2020 2020-08-03 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2334/2020 2020-08-03 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2335/2020 2020-08-03 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2336/2020 2020-08-03 Portaria Revisa o valor das diárias de viagem dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dos Vereadores, nos termos do art. 3º, §4º, Lei nº 1.517, de 28 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 2331/2020 2020-07-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1596/2020 2020-07-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1597/2020 2020-07-04 Lei Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Arinos. 1 extracted
norma 2329/2020 2020-07-01 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2330/2020 2020-07-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1592/2020 2020-06-30 Lei Altera a Lei nº 1.565, de 2 de julho de 2019, que “cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.” 1 extracted
norma 1593/2020 2020-06-30 Lei Altera o inciso XII do art. 6º da Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019, que “institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1594/2020 2020-06-30 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais dos Mangues Setor III. 1 extracted
norma 1595/2020 2020-06-30 Lei Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Assentamento Santo Antônio dos Gerais. 1 extracted
norma 2327/2020 2020-06-29 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 2328/2020 2020-06-29 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O §1° DO ARTIGO 95 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 1° DE SETEMBRO DE 1998, QUE CONTÉM O "ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG". 1 extracted
materia 17/2020 2020-06-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o seguro de vida e o seguro contra acidentes pessoais para os Profissionais de Saúde que especifica, da Fundação Municipal de Saúde de Arinos. 1 extracted