| norma |
2351/2020 |
2020-10-27 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília-DF e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2350/2020 |
2020-10-26 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2347/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Concede progressão na carreira ao servidor HELIVAN TEIXEIRA MARIANO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2348/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
Concede progressão na carreira ao servidor HELIVAN TEIXEIRA MARIANO e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2349/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2346/2020 |
2020-10-19 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1599/2020 |
2020-10-08 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Leite e Derivados da Agricultura Familiar Chico Mendes (APPROLDAF-Chico Mendes) . |
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| norma |
1600/2020 |
2020-10-08 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais das Chácaras Mangues e Adjacências (APRACHAMA) |
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| norma |
1601/2020 |
2020-10-08 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do P.A. Paulo Freire (APPROPPAF). |
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| norma |
2344/2020 |
2020-10-05 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2345/2020 |
2020-10-05 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília-DF e dá outras providências. |
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| materia |
25/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do P.A. Paulo Freire (APPROPPAF). |
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| materia |
26/2020 |
2020-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais das Chácaras Mangues e Adjacências (APRACHAMA) |
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| materia |
27/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arinos para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
28/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências. |
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| materia |
29/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera anexo da Lei n° 1521, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| norma |
2343/2020 |
2020-09-21 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1598/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias instalarem forte anteparo metálico nos locais de entrada e saída de pessoas, dispositivo de segurança com inundação fumígena e alarme sonoro com sensor de presença no local onde se encontra fixado o respectivo caixa eletrônico e dá outras providências. |
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| norma |
2342/2020 |
2020-09-08 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. |
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| norma |
35/2020 |
2020-09-03 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exercício de 2018, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
24/2020 |
2020-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Roça Campolina. |
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| norma |
2340/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2341/2020 |
2020-08-31 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Leite e Derivados da Agricultura Familiar Chico Mendes (APPROLDAF-Chico Mendes) . |
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| materia |
19/2020 |
2020-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS DE REFORMAS DE PARTE DA SEDE DO DEER/MG, QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PELOTÃO DA POLÍCIA MILITAR OSTENSIVA, O AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA E O AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE. |
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| materia |
20/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Mérito Cultural ao senhor Vitoriano Ferreira Neto. |
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| materia |
21/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Mérito Assistencial aos cidadãos que especifica e dá outra providência. |
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| materia |
22/2020 |
2020-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Diploma de Mérito Policial aos senhores Ednaldo Rodrigues de Oliveira e Weberson Batista de Oliveira e dá outra providência. |
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| norma |
2338/2020 |
2020-08-17 |
Portaria |
ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2339/2020 |
2020-08-17 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito de Arinos, referentes ao exercício de 2018, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias instalarem forte anteparo metálico nos locais de entrada e saída de pessoas, dispositivo de segurança com inundação fumígena e alarme sonoro com sensor de presença no local onde se encontra fixado o respectivo caixa eletrônico e dá outras providências. |
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| norma |
2332/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2333/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2334/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2335/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO PERIODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2336/2020 |
2020-08-03 |
Portaria |
Revisa o valor das diárias de viagem dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dos Vereadores, nos termos do art. 3º, §4º, Lei nº 1.517, de 28 de dezembro de 2017. |
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| norma |
2331/2020 |
2020-07-20 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1596/2020 |
2020-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1597/2020 |
2020-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Arinos. |
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| norma |
2329/2020 |
2020-07-01 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. |
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| norma |
2330/2020 |
2020-07-01 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1592/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.565, de 2 de julho de 2019, que “cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.” |
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| norma |
1593/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Altera o inciso XII do art. 6º da Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019, que “institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências”. |
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| norma |
1594/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais dos Mangues Setor III. |
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| norma |
1595/2020 |
2020-06-30 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária do Assentamento Santo Antônio dos Gerais. |
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| norma |
2327/2020 |
2020-06-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. |
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| norma |
2328/2020 |
2020-06-29 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O §1° DO ARTIGO 95 DA LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 1° DE SETEMBRO DE 1998, QUE CONTÉM O "ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG". |
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| materia |
17/2020 |
2020-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o seguro de vida e o seguro contra acidentes pessoais para os Profissionais de Saúde que especifica, da Fundação Municipal de Saúde de Arinos. |
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