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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Ordinária Revisa a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências 1 extracted
norma 2293/2020 2020-02-18 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Unaí – MG e dá outras providências 1 extracted
norma 2295/2020 2020-02-18 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 2291/2020 2020-02-17 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2292/2020 2020-02-17 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Paracatú – MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei n° 1.557, de 17 de junho de 2019, que “dispõe sobre a instituição do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério do Município de Arinos/MG de acordo com a Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.104, de 30 de dezembro de 2005, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro do Magistério do Município de Arinos/MG e dá outras providências” 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - Administração Direta e Indireta e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-11 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
norma 2290/2020 2020-02-11 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Montes Claros – MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2286/2020 2020-02-10 Portaria DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2287/2020 2020-02-10 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor do servidor Clodesley Ferreira de Almeida, de 01 (um) período de licença prê¬mio 1 extracted
norma 2288/2020 2020-02-10 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor do servidor Vanderson Ferreira Neves, de 01 (um) período de licença prê-mio 1 extracted
norma 2289/2020 2020-02-10 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor da servidora Ivanice Rodrigues dos Santos, de 01 (um) período de licença prê-mio 1 extracted
norma 2284/2020 2020-02-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2285/2020 2020-02-04 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Unaí – MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2283/2020 2020-02-03 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2280/2020 2020-01-30 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Unaí – MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2281/2020 2020-01-30 Portaria ESTABELECE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES. 1 extracted
norma 2279/2020 2020-01-27 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Buritis – MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2278/2020 2020-01-22 Portaria Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Salustiano Rodrigues Santana e dá outras providências. 1 extracted
norma 2277/2020 2020-01-21 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2282/2020 2020-01-03 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2273/2020 2020-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2274/2020 2020-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 2275/2020 2020-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2276/2020 2020-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2268/2019 2019-12-26 Portaria AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2269/2019 2019-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2270/2019 2019-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2271/2019 2019-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2272/2019 2019-12-26 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1581/2019 2019-12-18 Lei Autoriza a concessão de contribuições e subvenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 1582/2019 2019-12-18 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arinos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1583/2019 2019-12-18 Lei Altera a Lei n° 1.521, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1584/2019 2019-12-18 Lei Institui, no âmbito do Município de Arinos, a Semana Municipal de Educação no Trânsito. 1 extracted
norma 2267/2019 2019-12-10 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2265/2019 2019-12-09 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2266/2019 2019-12-09 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1580/2019 2019-12-02 Lei Estabelece, no âmbito do Município de Arinos, o Serviço de Táxi com Tarifa Compartilhada. 1 extracted
norma 2263/2019 2019-12-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2264/2019 2019-12-02 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2262/2019 2019-11-26 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2261/2019 2019-11-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1576/2019 2019-11-18 Lei REVOGA O ART. 19-A DA LEI N°829, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE "ESTABELECE DO REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG". 1 extracted
norma 1577/2019 2019-11-18 Lei CONCEDE AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS O 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO. 1 extracted
norma 1578/2019 2019-11-18 Lei Autoriza a doação de imóvel rural ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Arinos, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 1579/2019 2019-11-18 Lei Institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências. 1 extracted