| materia |
7/2020 |
2020-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa a remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências |
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| norma |
2293/2020 |
2020-02-18 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Unaí – MG e dá outras providências |
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| norma |
2295/2020 |
2020-02-18 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. |
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| norma |
2291/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2292/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Paracatú – MG e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 1.557, de 17 de junho de 2019, que “dispõe sobre a instituição do Piso Salarial para os Profissionais do Magistério do Município de Arinos/MG de acordo com a Lei Federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.104, de 30 de dezembro de 2005, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento do quadro do Magistério do Município de Arinos/MG e dá outras providências” |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal - Administração Direta e Indireta e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVISA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS. |
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| norma |
2290/2020 |
2020-02-11 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Montes Claros – MG e dá outras providências. |
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| norma |
2286/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2287/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
Determina a conversão em pecúnia, em favor do servidor Clodesley Ferreira de Almeida, de 01 (um) período de licença prê¬mio |
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| norma |
2288/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
Determina a conversão em pecúnia, em favor do servidor Vanderson Ferreira Neves, de 01 (um) período de licença prê-mio |
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| norma |
2289/2020 |
2020-02-10 |
Portaria |
Determina a conversão em pecúnia, em favor da servidora Ivanice Rodrigues dos Santos, de 01 (um) período de licença prê-mio |
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| norma |
2284/2020 |
2020-02-04 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2285/2020 |
2020-02-04 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Unaí – MG e dá outras providências. |
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| norma |
2283/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2280/2020 |
2020-01-30 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Unaí – MG e dá outras providências. |
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| norma |
2281/2020 |
2020-01-30 |
Portaria |
ESTABELECE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES. |
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| norma |
2279/2020 |
2020-01-27 |
Portaria |
Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor ao Município de Buritis – MG e dá outras providências. |
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| norma |
2278/2020 |
2020-01-22 |
Portaria |
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Salustiano Rodrigues Santana e dá outras providências. |
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| norma |
2277/2020 |
2020-01-21 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2282/2020 |
2020-01-03 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2273/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2274/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| norma |
2275/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2276/2020 |
2020-01-02 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2268/2019 |
2019-12-26 |
Portaria |
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO SERVIDOR A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2269/2019 |
2019-12-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2270/2019 |
2019-12-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2271/2019 |
2019-12-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
2272/2019 |
2019-12-26 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| norma |
1581/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Autoriza a concessão de contribuições e subvenções e dá outras providências. |
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| norma |
1582/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Arinos para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
1583/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Altera a Lei n° 1.521, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. |
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| norma |
1584/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Arinos, a Semana Municipal de Educação no Trânsito. |
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| norma |
2267/2019 |
2019-12-10 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2265/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2266/2019 |
2019-12-09 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1580/2019 |
2019-12-02 |
Lei |
Estabelece, no âmbito do Município de Arinos, o Serviço de Táxi com Tarifa Compartilhada. |
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| norma |
2263/2019 |
2019-12-02 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2264/2019 |
2019-12-02 |
Portaria |
Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2262/2019 |
2019-11-26 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2261/2019 |
2019-11-19 |
Portaria |
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1576/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
REVOGA O ART. 19-A DA LEI N°829, DE 29 DE JUNHO DE 2000, QUE "ESTABELECE DO REGULAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG". |
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| norma |
1577/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
CONCEDE AO PREFEITO, AO VICE-PREFEITO, E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS O 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO. |
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| norma |
1578/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
Autoriza a doação de imóvel rural ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Arinos, para o fim que especifica. |
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| norma |
1579/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
Institui o Código de Homenagens do Município de Arinos e dá outras providências. |
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