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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-03-21 Projeto de Lei Ordinária Institui o Hino Oficial do Município de Arinos MG. 1 extracted
norma 2503/2022 2022-03-21 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2500/2022 2022-03-14 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2501/2022 2022-03-14 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidores a Brasília-DF e dá outras providências. 1 extracted
norma 2502/2022 2022-03-14 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1643/2022 2022-03-10 Lei Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arinos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1644/2022 2022-03-10 Lei Revisa o subsídio dos agentes políticos do Município de Arinos. 1 extracted
norma 2497/2022 2022-03-07 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2498/2022 2022-03-07 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2499/2022 2022-03-07 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, o terreno urbano que específica ao Estado de Minas Gerais, para Ampliação do Fórum Coronel Manoel José de Almeida, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-22 Projeto de Lei Ordinária Concede o Título de Cidadania Honorária Arinense ao Senhor Marcos Aurélio Madureira da Silva. 1 extracted
norma 2495/2022 2022-02-21 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2496/2022 2022-02-21 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2493/2022 2022-02-14 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidores a Belo Horizonte-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2494/2022 2022-02-14 Portaria Dispõe sobre complementação do vencimento dos servidores da Câmara Municipal na situação que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2492/2022 2022-02-09 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Revisa o subsídio dos agentes políticos do Município de Arinos. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária Revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Arinos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2490/2022 2022-02-07 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Belo Horizonte-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2491/2022 2022-02-07 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 2489/2022 2022-02-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2488/2022 2022-01-24 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos emergenciais para integrarem equipes de enfrentamento ao Coronavírus COVID-19, surtos respiratórios e eventuais crises emergenciais na área da saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 2486/2022 2022-01-20 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2487/2022 2022-01-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2478/2022 2022-01-19 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor VANDERSON FERREIRA NEVES e dá outras providências. 1 extracted
norma 2479/2022 2022-01-19 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor RICARDO ANTONIO FERREIRA NERY e dá outras providências 1 extracted
norma 2480/2022 2022-01-19 Portaria Concede progressão na carreira a servidora DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2481/2022 2022-01-19 Portaria Concede progressão na carreira a servidora HELIANA APARECIDA ÁLVARES e dá outras providências. 1 extracted
norma 2482/2022 2022-01-19 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2483/2022 2022-01-19 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2484/2022 2022-01-19 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2485/2022 2022-01-19 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor MATHEUS MENDES DOS SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2475/2022 2022-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2476/2022 2022-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2477/2022 2022-01-03 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2474/2021 2021-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2470/2021 2021-12-23 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2471/2021 2021-12-23 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2472/2021 2021-12-23 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2473/2021 2021-12-23 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidor , de 01 (um) mês de licença prêmio. 1 extracted
norma 1642/2021 2021-12-22 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I NO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1641/2021 2021-12-21 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1638/2021 2021-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1639/2021 2021-12-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1640/2021 2021-12-20 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1643/2021 2021-12-20 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1634/2021 2021-12-17 Lei ATUALIZA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. 1 extracted