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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE INTERESSE COMUM E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE A ESPÉCIE DO BARUZEIRO (DIPTERYX ALATA VOGEL) NO MUNICÍPIO DE ARINOS. 1 extracted
materia 32/2022 2022-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2022 2022-10-05 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 19 DA LEI ORGÂNICA, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG. 1 extracted
norma 2557/2022 2022-10-04 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2558/2022 2022-10-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2559/2022 2022-10-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ENFERMEIROS OBSTETRAS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, POR MEIO DE RECURSOS DO PROGRAMA VALORA MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ANEXOS DA LEI N° 1637, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2556/2022 2022-09-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1660/2022 2022-09-15 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL VEREDAS. 1 extracted
norma 2555/2022 2022-09-13 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unai-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2551/2022 2022-09-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2552/2022 2022-09-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORA A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2553/2022 2022-09-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORA A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2554/2022 2022-09-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORA A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1659/2022 2022-09-09 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À MATERNIDADE DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNÍCIPIO DE ARINOS A DAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE EM PAGAMENTO PELA DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO N° 1551, DE 02 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA DOS IPÊS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2022 2022-09-06 Projeto de Lei Ordinária TRATA DE SINALIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA PARA COLETA, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE ENTULHO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2550/2022 2022-09-05 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR - CAC - E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS NA LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA ARINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-23 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA ALTERAÇÕES NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CONTRATO DO CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS - CONVALES E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2549/2022 2022-08-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CENTRAL VEREDAS. 1 extracted
norma 1658/2022 2022-08-08 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARINOS NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2547/2022 2022-08-08 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2548/2022 2022-08-08 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2543/2022 2022-08-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2544/2022 2022-08-01 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Brasília-DF e dá outras providências. 1 extracted
norma 2545/2022 2022-08-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2546/2022 2022-08-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARINOS NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2539/2022 2022-07-14 Portaria Dispõe sobre a promoção da servidora IVANICE RODRIGUES DOS SANTOS para a Classe III da carreira de Auxiliar Administrativo. 1 extracted
norma 2540/2022 2022-07-14 Portaria Dispõe sobre a promoção da servidora DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS para a Classe III da carreira de Auxiliar Ad-ministrativo. 1 extracted
norma 2541/2022 2022-07-14 Portaria Dispõe sobre a promoção do servidor CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA para a Classe III da carreira de Auxiliar Administrativo. 1 extracted
norma 1657/2022 2022-07-12 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receituários médicos e odontológicos digitados em computador. 1 extracted
norma 2537/2022 2022-07-11 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2538/2022 2022-07-11 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2542/2022 2022-07-11 Portaria Concede o 3º quinquênio ao Servidor Ricardo Antonio Ferreira Nery 1 extracted
norma 1654/2022 2022-07-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1655/2022 2022-07-08 Lei DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUINTINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS - CID-RIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2005. 1 extracted
norma 1656/2022 2022-07-08 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1653/2022 2022-07-06 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TEODORO FERREIRA. 1 extracted
norma 2535/2022 2022-07-04 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2536/2022 2022-07-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUINTINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS - CID-RIOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2005. 1 extracted
materia 18/2022 2022-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1652/2022 2022-06-30 Lei Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Arinos/MG, nos termos do art. 100, §§ 3º, e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV). 1 extracted