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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2615/2023 2023-03-13 Portaria Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral e de obras e serviços de engenharia no âmbito da Câmara Municipal de Arinos-MG. 1 extracted
norma 2616/2023 2023-03-13 Portaria Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 1 extracted
norma 2617/2023 2023-03-13 Portaria Institui o Documento de Formalização da Demanda no âmbito da Câmara Municipal de Arinos-MG. 1 extracted
norma 2618/2023 2023-03-13 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORAS A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2619/2023 2023-03-13 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1676/2023 2023-03-08 Lei Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia Arinense nº 2853. 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Caminhoneiro. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Barqueata. 1 extracted
norma 2613/2023 2023-03-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-28 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PARA DETERMINAR QUE O SUBSÍDIO DO VEREADOR INVESTIDO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OU EQUIVALENTE SEJA PAGO PELO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 9/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária GARANTE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E 2 NO SERVIÇO DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE MENCIONA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2612/2023 2023-02-28 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 725, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE "REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2611/2023 2023-02-17 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2609/2023 2023-02-14 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2610/2023 2023-02-14 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-13 Prestação de Contas PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2019. 1 extracted
norma 2605/2023 2023-02-13 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2606/2023 2023-02-13 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2607/2023 2023-02-13 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2608/2023 2023-02-13 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-10 Projeto de Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica Acácia Arinense nº 2853. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARINOS. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-08 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2603/2023 2023-02-06 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 2604/2023 2023-02-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES E SERVIDORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Transferência Financeira para Reestruturação e Implantação de Energia Solar no Abrigo Frei Pio e dá Outras Providências. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Cavalgada. 1 extracted
norma 2602/2023 2023-02-02 Portaria Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações lastreados na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 1 extracted
norma 2601/2023 2023-02-01 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-31 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1652/2022, que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Arinos/MG, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, consideradas de pequeno valor (RPV). 1 extracted
norma 2599/2023 2023-01-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2600/2023 2023-01-23 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2597/2023 2023-01-18 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2598/2023 2023-01-18 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2596/2023 2023-01-11 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2594/2023 2023-01-09 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2595/2023 2023-01-09 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1674/2023 2023-01-06 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA ALEXANDRE MARIA DE JESUS. 1 extracted
norma 1675/2023 2023-01-06 Lei ALTERA A LEI N° 1542, DE 03 DE JANEIRO DE 2019, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS DE EMPLACAMENTOS DE VEÍCULOS PARTICULARES NO MUNICÍPIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2592/2023 2023-01-04 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2593/2023 2023-01-04 Portaria Designa o servidor CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA para exercer as funções de Tesoureiro da Câmara Municipal de Arinos/MG. 1 extracted
norma 2591/2023 2023-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1671/2022 2022-12-30 Lei ALTERA ANEXOS DA LEI N° 1637, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1672/2022 2022-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1673/2022 2022-12-30 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1674/2022 2022-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted