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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1697/2023 2023-07-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO AOS MÉDICOS QUE PRESTEM SERVIÇO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, FIXANDO OS PERCENTUAIS RESPECTIVOS E REGULAMENTANDO OS CRITÉRIOS PARA PERCEPÇÃO. 1 extracted
norma 1698/2023 2023-07-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARINOS NA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2670/2023 2023-07-03 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2671/2023 2023-07-03 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Montes Claros MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1695/2023 2023-06-30 Lei PROÍBE A COLAGEM OU A AFIXAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL DE PROPAGANDA OU PUBLICIDADE EM LOCAIS PÚBLICOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1696/2023 2023-06-30 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERTÃO VEREDAS DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MENINO. 1 extracted
norma 1693/2023 2023-06-29 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1694/2023 2023-06-29 Lei OBRIGA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2667/2023 2023-06-27 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2668/2023 2023-06-27 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2669/2023 2023-06-27 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2023 2023-06-26 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DAS PANELAS - APPROVAP. 1 extracted
norma 2666/2023 2023-06-26 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1691/2023 2023-06-22 Lei GARANTE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 E 2 NO SERVIÇO DE COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE MENCIONA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1692/2023 2023-06-22 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2665/2023 2023-06-21 Portaria AUTORIZA VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2023 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2664/2023 2023-06-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 35/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LARGA VELHA. 0 no document
norma 2663/2023 2023-06-19 Portaria DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2662/2023 2023-06-13 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 34/2023 2023-06-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE MENCIONA PARA AVENIDA DO BARU. 1 extracted
norma 2657/2023 2023-06-12 Portaria Estabelece o período de apuração da folha de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Arinos e do subsídio dos vereadores e estabelece o dia de seu pagamento. 1 extracted
norma 2658/2023 2023-06-12 Portaria Dispõe sobre a antecipação do pagamento de 50% da gratificação natalina aos Vereadores e aos servidores públicos da Câmara Municipal de Arinos. 1 extracted
norma 2659/2023 2023-06-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORA A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2660/2023 2023-06-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR E SERVIDORAS A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2661/2023 2023-06-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2023 2023-06-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA E CRIAR O CARGO DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIAS DE INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, NOS TERMOS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA GM/MS N° 425/2023. 1 extracted
materia 32/2023 2023-06-05 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERTÃO VEREDAS DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MENINO. 1 extracted
norma 1690/2023 2023-06-05 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2654/2023 2023-06-05 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2655/2023 2023-06-05 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2656/2023 2023-06-05 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA A 16° LEGISLATURA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARINOS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARINOS NA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2023 2023-05-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 16/2023 2023-05-29 Emenda à Lei Orgânica ALTERA O ART. 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, PARA ESTABELECER QUE O SUBSÍDIO DO VEREADOR INVESTIDO EM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL OU EQUIVALENTE SERÁ PAGO PELO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 37/2023 2023-05-29 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Arinos relativas ao exercício de 2019. 1 extracted
materia 27/2023 2023-05-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E DESEMPENHO AOS MÉDICOS QUE PRESTEM SERVIÇO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, FIXANDO OS PERCENTUAIS RESPECTIVOS E REGULAMENTANDO OS CRITÉRIOS PARA PERCEPÇÃO. 0 no document
norma 2652/2023 2023-05-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2653/2023 2023-05-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA À PESSOA IDOSA A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO DURANTE AS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO, SEMPRE QUE HOUVER A IMPOSSIBILIDADE DE SEU DESLOCAMENTO ATÉ UM LOCAL DE VACINAÇÃO. 1 extracted
materia 26/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL. 1 extracted
norma 2651/2023 2023-05-19 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2023 2023-05-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2649/2023 2023-05-15 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2650/2023 2023-05-15 Portaria Concede adicional por tempo de serviço à servidora Heliana Aparecida Álvares. 1 extracted
norma 2648/2023 2023-05-11 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A COLAGEM OU A AFIXAÇÃO DE QUALQUER MATERIAL DE PROPAGANDA OU PUBLICIDADE EM LOCAIS PÚBLICOS QUE MENCIONA. 1 extracted