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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 65/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR VANDERSON FERREIRA NEVES. 1 extracted
materia 66/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA MARIA DE FÁTIMA GONTIJO CARVALHO. 1 extracted
norma 1713/2023 2023-12-11 Lei INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO E DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1714/2023 2023-12-11 Lei DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2727/2023 2023-12-11 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2728/2023 2023-12-11 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2729/2023 2023-12-11 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-07 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOSÉ JULIANO ESPÍNDULA. 1 extracted
norma 1712/2023 2023-12-07 Lei ALTERA A LEI N° 1649, DE 17 DE MAIO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 52/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR GUSTAVO OBATA TREVISAN. 1 extracted
materia 53/2023 2023-12-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JARBAS SOARES JÚNIOR. 1 extracted
norma 1711/2023 2023-12-06 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2724/2023 2023-12-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2725/2023 2023-12-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2726/2023 2023-12-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO ROTARY CLUB DE ARINOS. 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA MARIA DOMINGAS SOARES DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR CLAUDENIR ALVES DE SOUZA. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR JOÃO BARBOSA DE BRITO. 1 extracted
materia 58/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR ELPÍDIO MENDES FERREIRA. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-30 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR EDERALDO ARLEI DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 51/2023 2023-11-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1649, DE 17 DE MAIO DE 2022, QUE CRIA O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2721/2023 2023-11-27 Portaria Dispõe sobre a promoção do servidor ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS para a Classe III, Nível VII, Padrão A, da carreira de Assistente Administrativo. 1 extracted
norma 2722/2023 2023-11-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2723/2023 2023-11-27 Portaria Constitui Comissão Permanente de Licitação e dá outras Providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-11-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2023 2023-11-20 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO VIA PÚBLICA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ DENOMINAÇÃO A ELA. 1 extracted
norma 2717/2023 2023-11-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2718/2023 2023-11-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2719/2023 2023-11-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2720/2023 2023-11-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2715/2023 2023-11-07 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2716/2023 2023-11-07 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2712/2023 2023-11-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2713/2023 2023-11-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2714/2023 2023-11-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-31 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1/2023 2023-10-31 Projeto de Decreto Legislativo ALTERA OS §§4° E 5° DO ART. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 32, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE PEQUENO VULTO E DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 48/2023 2023-10-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS $$1° E 2° DO ART. 3° DA LEI N° 1.517, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREDORES". 1 extracted
norma 2711/2023 2023-10-31 Portaria ESTABELECE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2710/2023 2023-10-30 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2709/2023 2023-10-27 Portaria Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Teodolino Pereira dos Santos. 1 extracted
norma 2707/2023 2023-10-24 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2708/2023 2023-10-24 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2706/2023 2023-10-23 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2705/2023 2023-10-19 Portaria Constitui Comissão de Desenvolvimento Funcional, nos termos da Lei n. 1.074, de 30 de junho de 2005. 1 extracted
norma 2704/2023 2023-10-11 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2023 2023-10-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted