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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2757/2024 2024-01-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2747/2024 2024-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2748/2024 2024-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2749/2024 2024-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2750/2024 2024-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2751/2024 2024-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2752/2024 2024-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2753/2024 2024-01-02 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2745/2023 2023-12-27 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2746/2023 2023-12-27 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidores, de 01 (um) mês de licença prêmio. 1 extracted
norma 1720/2023 2023-12-26 Lei ALTERA ANEXOS DA LEI N° 1637, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1721/2023 2023-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1722/2023 2023-12-26 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1719/2023 2023-12-21 Lei FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARINOS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2737/2023 2023-12-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2738/2023 2023-12-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2739/2023 2023-12-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2740/2023 2023-12-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2741/2023 2023-12-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 2742/2023 2023-12-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
norma 2743/2023 2023-12-21 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2744/2023 2023-12-21 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1717/2023 2023-12-20 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR GUSTAVO OBATA TREVISAN. 1 extracted
norma 1718/2023 2023-12-20 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JARBAS SOARES JÚNIOR. 1 extracted
norma 1716/2023 2023-12-19 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA A 16° LEGISLATURA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 134/2023 2023-12-18 Resolução DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1715/2023 2023-12-18 Lei RECONHECE COMO VIA PÚBLICA A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ DENOMINAÇÃO A ELA. 1 extracted
norma 2736/2023 2023-12-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2023 2023-12-15 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR AUGUSTO NARDES. 1 extracted
norma 2735/2023 2023-12-15 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2023 2023-12-13 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS. 1 extracted
norma 2734/2023 2023-12-13 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 67/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL AO SENHOR WILLEGAIGNON GONÇALVES DE RESENDE. 1 extracted
materia 68/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ SOARES. 1 extracted
materia 69/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR ÉRIQUE NOGUEIRA FARIA. 1 extracted
materia 70/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR IGOR TARCIANO TIMO. 1 extracted
materia 71/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JULIANO MACHADO AMARAL MELO. 1 extracted
materia 72/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA SÁ. 1 extracted
materia 73/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO AMBIENTAL AO SENHOR GILMAR RIBEIRO. 1 extracted
materia 74/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA SANTANA. 1 extracted
materia 75/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA MARIA BARBOSA CARDOSO. 1 extracted
materia 76/2023 2023-12-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR WANDIR MONTEIRO SILVEIRA. 1 extracted
norma 2730/2023 2023-12-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2731/2023 2023-12-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORA A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2732/2023 2023-12-12 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2733/2023 2023-12-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO SENHOR JÚLIO CÉSAR SANTOS GONÇALVES. 1 extracted
materia 62/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO. 1 extracted
materia 63/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA MARIA CLARA MATOS MARRA. 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-11 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA GREYCE DE QUEIROZ ELIAS. 1 extracted