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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1725/2024 2024-03-26 Lei REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, CONCEDE-LHES AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1726/2024 2024-03-26 Lei REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 1727/2024 2024-03-26 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1728/2024 2024-03-26 Lei REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARINOS. 1 extracted
norma 1723/2024 2024-03-25 Lei ALTERA OS $$1° E 2° DO ART. 3° DA LEI N° 1.517, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREDORES". 1 extracted
norma 1724/2024 2024-03-25 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA I, NA CIDADE DE ARINOS. 1 extracted
norma 2786/2024 2024-03-25 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2787/2024 2024-03-25 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2781/2024 2024-03-19 Portaria Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2023 1 extracted
norma 2782/2024 2024-03-19 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado, Exercício de 2023. 1 extracted
norma 2783/2024 2024-03-19 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Exercício de 2023. 1 extracted
norma 2784/2024 2024-03-19 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Exercício de 2023. 1 extracted
norma 2785/2024 2024-03-19 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2023. 1 extracted
norma 2780/2024 2024-03-15 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2024 2024-03-13 Decreto Legislativo ALTERA OS §§4° E 5° DO ART. 2° DO DECRETO LEGISLATIVO N° 32, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2778/2024 2024-03-11 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2779/2024 2024-03-11 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, CIRURGIAS ELETIVAS E EXAMES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À LAGOA LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA I, NA CIDADE DE ARINOS. 1 extracted
norma 2775/2024 2024-03-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2776/2024 2024-03-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2777/2024 2024-03-04 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-27 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, O MANUSEIO, O USO, A SOLTURA E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS. 1 extracted
norma 2774/2024 2024-02-27 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 2771/2024 2024-02-26 Portaria Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Vanderson Ferreira Neves 1 extracted
norma 2772/2024 2024-02-26 Portaria Revisa o valor das diárias de viagem dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dos Vereadores, nos termos do §4º do art. 3º da Lei nº 1.517, de 28 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 2773/2024 2024-02-26 Portaria Revisa o valor das diárias de viagem dos servidores da Câmara Municipal de Arinos, nos termos do §6º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 32, de 28 de dezembro de 2017. 1 extracted
materia 3/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, CONCEDE-LHES AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-22 Projeto de Lei Ordinária REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARINOS. 1 extracted
norma 2770/2024 2024-02-20 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2767/2024 2024-02-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2768/2024 2024-02-19 Portaria ESTABELECE A ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2769/2024 2024-02-19 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2765/2024 2024-02-14 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2766/2024 2024-02-14 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA NO ABRIGO FREI PIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2762/2024 2024-02-05 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2763/2024 2024-02-05 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2764/2024 2024-02-05 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidora, de 01 (um) mês de licença prêmio. 1 extracted
norma 2759/2024 2024-02-02 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2760/2024 2024-02-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2761/2024 2024-02-02 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIÇO - GDS À SERVIDORA IVANICE RODRIGUES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2758/2024 2024-01-24 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIÇO - GDS AO SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 2754/2024 2024-01-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2755/2024 2024-01-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2756/2024 2024-01-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted