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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1739/2024 2024-05-22 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR AUGUSTO NARDES. 1 extracted
norma 1740/2024 2024-05-22 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOSÉ REIS NOGUEIRA DE BARROS. 1 extracted
norma 1741/2024 2024-05-22 Lei CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR EDERALDO ARLEI DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 1742/2024 2024-05-22 Lei CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ SOARES. 1 extracted
norma 1743/2024 2024-05-22 Lei CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO POLICIAL AO SENHOR ÉRIQUE NOGUEIRA FARIA. 1 extracted
norma 1744/2024 2024-05-22 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA SÁ. 1 extracted
norma 1745/2024 2024-05-22 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR WANDIR MONTEIRO SILVEIRA. 1 extracted
norma 1746/2024 2024-05-22 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA MARIA CLARA MATOS MARRA. 1 extracted
norma 1747/2024 2024-05-22 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR IGOR TARCIANO TIMO. 1 extracted
norma 1748/2024 2024-05-22 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR VANDERSON FERREIRA NEVES. 1 extracted
norma 1749/2024 2024-05-22 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA MARIA BARBOSA CARDOSO. 1 extracted
norma 1750/2024 2024-05-22 Lei CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ASSISTENCIAL AO ROTARY CLUB DE ARINOS. 1 extracted
norma 2810/2024 2024-05-21 Portaria Designa comissão de servidores para acompanhar, auxiliar e fiscalizar a obra de reforma do prédio da Câmara Municipal de Arinos. 1 extracted
norma 2809/2024 2024-05-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2822/2024 2024-05-19 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1733/2024 2024-05-17 Lei PROÍBE, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, O MANUSEIO, O USO, A SOLTURA E A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRODUZA ESTAMPIDOS. 1 extracted
norma 2808/2024 2024-05-16 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1732/2024 2024-05-15 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIA CARNEIRO VALADARES. 1 extracted
materia 18/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2804/2024 2024-05-13 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2805/2024 2024-05-13 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2806/2024 2024-05-13 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2807/2024 2024-05-13 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidor, de 01 (um) mês de licença prêmio. 1 extracted
materia 17/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CRISPIM SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOSÉ SILVA SOARES (ZÉ SILVA) 1 extracted
materia 15/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA LUDIMILA FONSECA AZEVEDO FALCÃO (LUD FALCÃO) 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JÚLIO CÉSAR SANTOS GONÇALVES. 1 extracted
norma 2802/2024 2024-05-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2803/2024 2024-05-06 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2801/2024 2024-05-02 Portaria Concede 1 (um) mês de licença prêmio à servidora Ivanice Rodrigues dos Santos. 1 extracted
norma 2800/2024 2024-04-29 Portaria DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARINOS, EM CONSOLIDAÇÃO AO PERÍMETRO JÁ ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 478, DE 26 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1731/2024 2024-04-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2798/2024 2024-04-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2799/2024 2024-04-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1730/2024 2024-04-19 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2795/2024 2024-04-15 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2796/2024 2024-04-15 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2797/2024 2024-04-15 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2794/2024 2024-04-09 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2791/2024 2024-04-08 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2792/2024 2024-04-08 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2793/2024 2024-04-08 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-04-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA MARIA CARNEIRO VALADARES. 1 extracted
norma 2790/2024 2024-04-02 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1729/2024 2024-04-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DE LAZER E CONVIVÊNCIA NO ABRIGO FREI PIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2788/2024 2024-04-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORA A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2789/2024 2024-04-01 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted