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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a integração de parte da faixa de domínio da Rodovia MG-202 ao perímetro urbano do Município de Arinos, para implantação de ciclovia e áreas de circulação segura para pedestres, visando à segurança e a melhoria da mobilidade no trajeto ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) – Campus Arinos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2860/2024 2024-10-21 Portaria Concede adicional por tempo de serviço a servidora Dagmar Conceição Santos. 1 extracted
norma 2861/2024 2024-10-21 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2862/2024 2024-10-21 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2863/2024 2024-10-21 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2864/2024 2024-10-21 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2857/2024 2024-10-14 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2858/2024 2024-10-14 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2859/2024 2024-10-14 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASILIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 34/2024 2024-10-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ANEXOS DA LEI N° 1637, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2024 2024-09-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA UM, NO BAIRRO CRISPIM SANTANA, EM ARINOS. 1 extracted
norma 2854/2024 2024-09-26 Portaria Concede progressão na carreira a servidora IVANICE RODRIGUES DOS SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2855/2024 2024-09-26 Portaria Concede progressão na carreira a servidora DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2856/2024 2024-09-26 Portaria Concede progressão na carreira ao servidor CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2853/2024 2024-09-24 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2852/2024 2024-09-16 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2851/2024 2024-09-12 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor de servidor, de 01 (um) mês de licença prêmio. 1 extracted
norma 2850/2024 2024-09-03 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2849/2024 2024-09-02 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1775/2024 2024-08-30 Lei DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS - CINF-AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2848/2024 2024-08-28 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1773/2024 2024-08-26 Lei Dá denominação à rua da orla da lagoa Nelson Pajeú, no Bairro Primavera I, em Arinos/MG. 1 extracted
norma 1774/2024 2024-08-26 Lei Dispõe sobre o prolongamento da Rua Major Saint´ Clair Fernandes Valadares. 1 extracted
norma 2847/2024 2024-08-26 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2846/2024 2024-08-19 Portaria ESTABELECE O PERÍODO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2845/2024 2024-08-14 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2841/2024 2024-08-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2842/2024 2024-08-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2843/2024 2024-08-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2844/2024 2024-08-12 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1772/2024 2024-08-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS-MG A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCÍNIO E APOIAR O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ARINOS NA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2840/2024 2024-08-06 Portaria Determina a conversão em pecúnia, em favor da servidora Ivanice Rodrigues dos Santos, de 01 (um) mês de licença prêmio. 1 extracted
norma 2839/2024 2024-08-05 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação à rua da orla da lagoa Nelson Pajeú, no Bairro Primavera I, em Arinos/MG. 1 extracted
materia 30/2024 2024-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o prolongamento da Rua Major Saint´ Clair Fernandes Valadares. 1 extracted
norma 1769/2024 2024-07-24 Lei ALTERA O ART. 17, CAPUT, DA LEI N° 1579, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1770/2024 2024-07-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1771/2024 2024-07-24 Lei DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO E A DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CRISPIM SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2837/2024 2024-07-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2838/2024 2024-07-22 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1767/2024 2024-07-15 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FUMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1768/2024 2024-07-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2836/2024 2024-07-15 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1764/2024 2024-07-12 Lei RATIFICA A SEXTA ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1765/2024 2024-07-12 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOSÉ SILVA SOARES (ZÉ SILVA) 1 extracted
norma 1766/2024 2024-07-12 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE À SENHORA LUDIMILA FONSECA AZEVEDO FALCÃO (LUD FALCÃO) 1 extracted
norma 2834/2024 2024-07-10 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2835/2024 2024-07-10 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted