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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2646/2023 2023-05-08 Portaria Revisa o valor das diárias de viagem dos servidores da Câmara Municipal de Arinos, nos termos do §6º do art. 2º do Decreto Legislativo nº 32, de 28 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 2647/2023 2023-05-08 Portaria Revisa o valor das diárias de viagem dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal e dos Vereadores, nos termos do §4º do art. 3º da Lei nº 1.517, de 28 de dezembro de 2017. 1 extracted
norma 1688/2023 2023-05-05 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1689/2023 2023-05-05 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ALFA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PREVENÇÃO AO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. 1 extracted
norma 1687/2023 2023-05-03 Lei Institui o Dia Municipal da Barqueata. 1 extracted
materia 22/2023 2023-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE ARINOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1686/2023 2023-05-02 Lei Institui o Dia Municipal do Caminhoneiro. 1 extracted
norma 1685/2023 2023-04-28 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS. 1 extracted
norma 2644/2023 2023-04-28 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2645/2023 2023-04-28 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 21/2023 2023-04-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2642/2023 2023-04-26 Portaria Designa o Vereador Cleuber Michirra para auxiliar o 1º secretário no exercício de sua atribuição prevista no inciso II do art. 75 da Resolução nº 129, de 15 de setembro de 2017 (Regimento Interno). 1 extracted
norma 2643/2023 2023-04-24 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1684/2023 2023-04-18 Lei ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 725, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE "REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 2636/2023 2023-04-17 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2637/2023 2023-04-17 Portaria Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Clodesley Ferreira de Almeida. 1 extracted
norma 2638/2023 2023-04-17 Portaria Concede adicional por tempo de serviço à servidora Ivanice Rodrigues dos Santos. 1 extracted
norma 2639/2023 2023-04-17 Portaria Concede adicional por tempo de serviço ao servidor Matheus Mendes dos Santos. 1 extracted
norma 2640/2023 2023-04-17 Portaria Concede adicional por tempo de serviço à servidora Simone Alves Ferreira. 1 extracted
norma 2641/2023 2023-04-17 Portaria Dispõe sobre a promoção do servidor Matheus Mendes dos Santos, para a Classe IV, Nível VIII, Padrão A, da carreira de Assistente em Tecnologia da Informação. 1 extracted
materia 19/2023 2023-04-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. 0 no document
materia 18/2023 2023-04-12 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1683/2023 2023-04-10 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1652/2022, que dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Arinos/MG, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, consideradas de pequeno valor (RPV). 1 extracted
norma 2633/2023 2023-04-10 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2634/2023 2023-04-10 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDORES A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2635/2023 2023-04-10 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1682/2023 2023-04-03 Lei Institui o Dia Municipal da Cavalgada. 1 extracted
norma 2630/2023 2023-04-03 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2631/2023 2023-04-03 Portaria Autoriza empenho de despesa de viagem de servidor a Unaí-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2632/2023 2023-04-03 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1681/2023 2023-03-31 Lei REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ARINOS. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 17/2023 2023-03-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 04, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998, QUE " DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2629/2023 2023-03-30 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A MONTES CLAROS MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-29 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ALFA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E PREVENÇÃO AO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. 1 extracted
norma 1680/2023 2023-03-29 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Transferência Financeira para Reestruturação e Implantação de Energia Solar no Abrigo Frei Pio e dá Outras Providências. 1 extracted
norma 1679/2023 2023-03-28 Lei Dispõe sobre a implantação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, conforme Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1677/2023 2023-03-27 Lei REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS 1 extracted
norma 1678/2023 2023-03-27 Lei REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2627/2023 2023-03-27 Portaria Suspende as atividades da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2628/2023 2023-03-27 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2626/2023 2023-03-21 Portaria DESIGNA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2625/2023 2023-03-20 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2620/2023 2023-03-15 Portaria Designa Membros da Comissão Especial de Conferência de Valores em Tesouraria, Exercício de 2022. 1 extracted
norma 2621/2023 2023-03-15 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Materiais em Almoxarifado, Exercício de 2022. 1 extracted
norma 2622/2023 2023-03-15 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Conferência dos Valores Constantes do Passivo do Balanço Patrimonial, Exercício de 2022. 1 extracted
norma 2623/2023 2023-03-15 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Verificação da Execução dos Atos Potenciais, Exercício de 2022. 1 extracted
norma 2624/2023 2023-03-15 Portaria Cria Comissão Responsável Pela Conferência do Inventário Físico de Bens Patrimoniais, Exercício de 2022. 1 extracted
norma 2614/2023 2023-03-13 Portaria Regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Arinos-MG. 1 extracted