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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1520/2017 2017-12-28 Lei CONCEDE ANISTIA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, MULTAS E JUROS ATINENTES À DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1521/2017 2017-12-28 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1522/2017 2017-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2047/2017 2017-12-28 Portaria DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2046/2017 2017-12-22 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2044/2017 2017-12-18 Portaria PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PROCESSANTE DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 2.040/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2045/2017 2017-12-18 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2043/2017 2017-12-01 Portaria DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA DANIELA ÁLVARES NERY. 1 extracted
materia 2/2017 2017-11-28 DESPACHO DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO MÉDICO. 1 extracted
norma 2042/2017 2017-11-27 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-11-23 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, MULTAS E JUROS ATINENTES DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-11-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTS. 4º, 5º,11,14,16,17, ANEXOS I,II E III E SUPRESSÃO DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº.1.374/2012, QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2017 2017-11-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DEMONSTRATIVO VII, DA LEI MUNICIPAL N° 1505 DE 20 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2041/2017 2017-11-14 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1512/2017 2017-11-08 Lei ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005,QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG. 1 extracted
materia 2/2017 2017-11-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO NOS JUROS E MULTAS REFERENTES AO PAGAMENTO DO IPTU, BEM COMO PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS RELACIONADAS AO REFERIDO IMPOSTO. 1 extracted
materia 26/2017 2017-11-06 Projeto de Lei Ordinária FIXA OS CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES. 1 extracted
norma 2040/2017 2017-11-06 Portaria INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2039/2017 2017-10-31 Portaria DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2017 2017-10-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO SÍMBOLO DE VENCIMENTO "CC3", PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUDICIÁRIO, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 1.138/2006, ALTERADA PELA LEI N° 1.227/2009. 1 extracted
norma 31/2017 2017-10-26 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2038/2017 2017-10-26 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2017 2017-10-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2037/2017 2017-10-18 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1511/2017 2017-10-16 Lei CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2036/2017 2017-10-10 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2017 2017-10-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1509/2017 2017-10-02 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1510/2017 2017-10-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2017 2017-09-27 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2017 2017-09-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2035/2017 2017-09-25 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 31 DA LEI 382 DE 01 DE NOVEMBRO DE 1984, ALTERADO PELA LEI N° 450 DE 20 DE JULHO DE 1988, PELA LEI N° 1418 DE 24 DE MAIO DE 2013 E PELA LEI N° 1468 DE 2015. 1 extracted
materia 18/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA E REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DESSE RESPECTIVO CARGO, ALTERANDO O ANEXO III DA LEI 1137 DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2034/2017 2017-09-19 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
norma 2027/2017 2017-09-18 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2028/2017 2017-09-18 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2029/2017 2017-09-18 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2030/2017 2017-09-18 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2031/2017 2017-09-18 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR RICARDO ANTONIO FERREIRA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2032/2017 2017-09-18 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR VANDERSON FERREIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2033/2017 2017-09-18 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA DANIELA ÁLVARES NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2017 2017-09-15 Lei Orgânica Dá nova redação à Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 13/2017 2017-09-15 Emenda à Lei Orgânica DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 129/2017 2017-09-15 Resolução CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG). 1 extracted
norma 1508/2017 2017-09-15 Lei CONCEDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS O 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 extracted
norma 2026/2017 2017-09-15 Portaria ABRE PRAZO PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted