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Arinos (MG)

IBGE code3104502
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arinos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 701 / 5247 / 127
Documents (with text) 5767 (5766)

Records per year

0 125 250 375 500 1931 · Norma: 1 1963 · Norma: 4 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 17 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 10 1972 · Norma: 10 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 32 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 53 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 21 1979 · Norma: 16 1980 · Norma: 15 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 29 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 61 1992 · Norma: 85 1993 · Norma: 97 1994 · Norma: 81 1995 · Norma: 96 1996 · Norma: 128 1997 · Norma: 156 1998 · Norma: 98 1999 · Norma: 86 2000 · Norma: 111 2001 · Norma: 142 2002 · Norma: 123 2003 · Norma: 109 2004 · Norma: 123 2005 · Norma: 145 2006 · Norma: 168 2007 · Norma: 134 2008 · Norma: 106 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 152 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 87 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 175 2012 · Matéria: 67 2012 · Norma: 147 2012 · Sessão: 16 2013 · Matéria: 66 2013 · Norma: 125 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 53 2014 · Norma: 96 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 48 2015 · Norma: 150 2015 · Sessão: 11 2016 · Matéria: 22 2016 · Norma: 119 2017 · Matéria: 38 2017 · Norma: 117 2018 · Matéria: 29 2018 · Norma: 131 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 159 2020 · Matéria: 38 2020 · Norma: 129 2021 · Matéria: 43 2021 · Norma: 131 2022 · Matéria: 41 2022 · Norma: 151 2023 · Matéria: 81 2023 · Norma: 207 2024 · Matéria: 44 2024 · Norma: 236 2025 · Matéria: 74 2025 · Norma: 261 2026 · Matéria: 8 2026 · Norma: 85 1931 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6075)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2013 2013-08-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 12/2013 2013-08-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTO CONSTRUÍDO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 0 no document
sessao 3 2013-08-05 especial — 0 no document
sessao 26 2013-08-05 Ordinária — 0 no document
norma 1628/2013 2013-08-02 Portaria ALTERA O ANEXO I DO DECRETO LEGISLATIVO 20/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1629/2013 2013-08-02 Portaria ALTERA O ANEXO I DA LEI 1333/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1627/2013 2013-07-29 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1422/2013 2013-07-02 Lei DISPÕE SOBRE AS DIREITRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1423/2013 2013-07-02 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA , NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1623/2013 2013-06-24 Portaria SUSPENDE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1624/2013 2013-06-24 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 25 2013-06-24 Ordinária — 0 no document
norma 1421/2013 2013-06-18 Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1620/2013 2013-06-17 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1621/2013 2013-06-17 Portaria CONCEDE ESTABILIDADE FINANCEIRA ( APOSTILAMENTO) À SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES. 1 extracted
norma 1622/2013 2013-06-17 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 24 2013-06-17 Ordinária — 0 no document
materia 17/2013 2013-06-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 1420/2013 2013-06-11 Lei ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1403 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1618/2013 2013-06-11 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1619/2013 2013-06-11 Portaria AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E SERVIDOR À UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1625/2013 2013-06-10 Portaria DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 23 2013-06-10 Ordinária — 0 no document
norma 1617/2013 2013-06-05 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 125/2013 2013-06-03 Resolução INSTITUI A MEDALHA COMEMORATIVA DO CINQUENTENÁRIO DE INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARINOS. 1 extracted
sessao 22 2013-06-03 Ordinária — 0 no document
norma 1616/2013 2013-05-29 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 21 2013-05-27 Ordinária — 0 no document
materia 16/2013 2013-05-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO V, DO ART. 6º, DA LEI 981/2013, SUBSTITUINDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS 0 no document
norma 1413/2013 2013-05-24 Lei REAJUSTA, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1414/2013 2013-05-24 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1415/2013 2013-05-24 Lei INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS- MG, O PROGRAMA SEGUNDO TEMPO- PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1416/2013 2013-05-24 Lei CRIA OS PROGRAMAS SOCIAIS DENOMINADOS BOLSA FAMÍLIA: IDADE DE OURO, CRAS VOLANTE, CREAS, PROJOVEM, CRAS E TELECENTRO, CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1417/2013 2013-05-24 Lei DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA NASF, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1418/2013 2013-05-24 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31 DA LEI MUNICIPAL Nº 382, DE O1 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1419/2013 2013-05-24 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO PARA A SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS DENOMINADO "DISQUE SAÚDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1614/2013 2013-05-22 Portaria DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SERVIDORA ANGERCILINA PATRÍCIA SANTOS DUARTE TORRES PARA A CLASSE II DA CARREIRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
norma 1615/2013 2013-05-22 Portaria DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO SERVIDOR ORIVALDO CONCEIÇÃO ARAÚJO PARA A CLASSE II DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO. 1 extracted
norma 1612/2013 2013-05-20 Portaria DESIGNA SERVIDORA E VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1613/2013 2013-05-20 Portaria DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2013-05-20 Ordinária — 0 no document
norma 1611/2013 2013-05-15 Portaria CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 19 2013-05-15 Ordinária — 0 no document
norma 1610/2013 2013-05-10 Portaria SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2013-05-06 Ordinária — 0 no document
norma 1412/2013 2013-05-03 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1608/2013 2013-05-03 Portaria DESIGNA VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1609/2013 2013-05-03 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-04-29 Requerimento REQUER CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL COM VALORES DAS DIVIDAS DEIXADAS PELA ADMINISTRAÇÃO 2009-2012 0 no document